MEC divulga pesquisas sobre diversidade na educação latina

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira, 26 de novembro, duas pesquisas inéditas que abordam a diversidade na educação na América Latina e no Caribe (ALC). Realizados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), os estudos trazem evidências para fomentar o debate sobre desigualdades e suas possíveis soluções. 

As notas técnicas “Diversidade e Lacunas de Representação na Força de Trabalho Escolar na América Latina e Caribe” e “O Círculo Vicioso da Desigualdade Racial na Educação do Brasil” foram apresentadas pelo economista e diretor de Educação do BID, Gregory Elacqua, e pelos especialistas em educação da organização, João Paulo Fernandes e Marcelo Alfaro. 

Segundo a secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo, as pesquisas são muito importantes para as políticas educacionais. “Estamos trazendo evidências para questões que sabemos que existem, mas que não quantificamos. A pesquisa mostra todo um ciclo de desigualdade que se inicia na educação básica e segue durante a carreira do professor. O BID já vinha fazendo essa pesquisa e ela recebeu a crítica e o apoio da Secadi, pois são dados que interessam para as políticas que fazemos aqui”, disse. 

Diversidade – A primeira pesquisa apresentada, “Diversidade e Lacunas de Representação na Força de Trabalho Escolar na América Latina e Caribe”, foi realizada em 21 países da região. O foco foram os desafios relacionados à representação de gênero e étnico-racial entre professores e diretores. O documento apresenta dados de mais de 5 milhões de professores e diretores, destacando as disparidades e a importância de uma representação equitativa para melhorar os resultados educacionais. A região quase não dispõe de dados sobre a raça e a etnia dos professores. Dos 21 países, apenas cinco possuem essa informação: Brasil, Uruguai, Peru, Equador e Guatemala.  

Os resultados apontaram que as mulheres constituem 73% da força de trabalho docente na região. Na educação infantil, elas chegam a 97%; no ensino fundamental, a 76%; e no ensino médio, a 59%. A profissão docente é vista como pouco atrativa para os homens. No entanto, no caso dos docentes de física e matemática, os homens são maioria, 59%. Já no Brasil, há 2 milhões de docentes, sendo que 97% são mulheres.       

A pesquisa revela que, nos cargos de liderança escolar, existe menor participação feminina: em média, há 62% de diretoras, em contraste com 73% de professoras. Isso poderia ser motivado pela discricionariedade dos processos de seleção e pela maior carga das responsabilidades domésticas.  

No corpo docente, o estudo mostra que há menor participação de professores brancos. Apenas seis países da região possuem informações sobre raça e etnia: Brasil, Colômbia, Equador, Guatemala, Peru e Uruguai. Neles, exceto no Uruguai, há menor representação de professores brancos e maior representação de mestiços e de grupos racialmente desfavorecidos, como afrodescendentes e indígenas. Segundo a pesquisa, isso pode ocorrer porque, na ALC, a carreira docente tem pouco status social e é considerada uma carreira de último recurso.  

Entre as professoras, a pesquisa identifica que há mais brancas e pardas. As professoras tendem a concentrar-se em escolas localizadas em áreas urbanas, enquanto os professores pertencentes a grupos de minorias raciais estão mais dispostos a trabalhar em áreas remotas, onde atendem principalmente alunos desses mesmos grupos.  

As condições mais adversas nas zonas rurais, juntamente a uma maior prevalência da violência de gênero e à concentração das tarefas domésticas nas mulheres, fazem com que estas optem majoritariamente por trabalhar em cargos de ensino e gestão escolar nas zonas urbanas. 

Desigualdade racial – A outra pesquisa produzida foi “O Círculo Vicioso da Desigualdade Racial na Educação do Brasil”. Ela focou a realidade educacional do Brasil, utilizando bases de dados como o Censo Escolar, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Censo da Educação Superior. 

O estudo analisa as condições educacionais e as oportunidades no mercado de trabalho docente para diferentes grupos raciais em vários territórios: escolas convencionais, assentamentos, comunidades quilombolas e indígenas. O resultado destaca que as desigualdades estruturais perpetuam um ciclo de desigualdade racial, desde a educação básica até o mercado de trabalho. Esse ciclo vicioso afeta os estudantes da educação básica à educação superior e além, estendendo-se à força de trabalho docente.  

Ao analisar diversos dados brasileiros, o estudo ressalta as disparidades estruturais enfrentadas por estudantes negros, pardos e indígenas em comparação com seus colegas brancos. Aqueles estudantes têm maior probabilidade de frequentar escolas com infraestrutura precária, contar com professores menos qualificados e obter desempenho acadêmico inferior. Essas desvantagens persistem na educação superior, na qual os alunos desses grupos raciais estão concentrados em cursos e instituições menos prestigiados. Mesmo aqueles que optam por carreiras no magistério têm mais chances de trabalhar em escolas com poucos recursos, perpetuando o ciclo de desigualdade. 

A pesquisa considera que uma equipe docente com perfil diverso impulsiona melhorias no desempenho acadêmico, na frequência escolar, no comportamento dos alunos, nas taxas de retenção, na admissão em cursos avançados, nas taxas de graduação e de admissão universitária, em especial para os grupos historicamente negligenciados. Nesse sentido, o estudo aponta que aumentar a diversidade dos professores e gestores que trabalham nas escolas é essencial para diminuir as disparidades de desempenho e oportunidade. O reconhecimento dessas disparidades, diz o texto, é o caminho para quebrar o ciclo de desigualdades enfrentadas por alunos pretos, pardos e indígenas ao longo de toda a vida escolar. 

A distribuição das matrículas na educação básica pública por raça é semelhante à distribuição populacional: 44,7% dos estudantes são brancos; 49,6%, pardos; 4,7%, pretos; e 0,9%, indígenas. Já a população é 43,9% branca; 45,3% parda; 10,2% preta; e 0,6% indígena. No entanto, essa distribuição se concentra na escola com território convencional.  

O estudo ainda mostra que a maior parte das matrículas da educação básica (97,7%) se concentra em escolas convencionais. No caso dos territórios diferenciados — áreas que possuem características especiais de uso e ocupação, como terras indígenas (territórios dos povos originários), assentamentos rurais ou quilombos —, os dados revelam que há minoria de matrículas, somente 2,3%.  

A pesquisa também aponta que estudantes pretos, pardos e indígenas possuem menor acesso à infraestrutura mínima nas escolas: água, energia, coleta de lixo e saneamento. Além disso, eles têm menos acesso a escolas com banheiro, internet, acessibilidade para pessoas com deficiência e equipamentos administrativos.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi