MEC debate Programa de Educação Tutorial em encontro nacional

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), participou do 29º Encontro Nacional do Programa de Educação Tutorial (Enapet). O evento foi realizado entre 14 e 17 de novembro, na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), sob o tema “O papel do PET na formação de cidadãos como agentes de mudança”. 

O gerente de projeto Rodrigo Rangel representou a Sesu no evento, destacando a importância do Programa de Educação Tutorial (PET) como um modelo de educação transformadora para o Brasil: “O PET simboliza o tripé que sustenta a educação superior pública: ensino, pesquisa e extensão. O programa estabelece a formação integral dos estudantes e contribui para a transformação social por meio de projetos inovadores”. 

O gerente informou que a atual gestão recriou o Conselho Superior e a Comissão de Avaliação do programa, garantindo maior transparência e participação na gestão. “Além disso, conseguimos lançar um edital para a criação de 45 novos grupos PET, ampliando o alcance e o impacto do programa”, explicou. 

O Enapet reuniu estudantes, docentes e interlocutores vinculados ao PET com o objetivo de discutir, coletivamente, temas e questões relevantes para a manutenção e o desenvolvimento do programa nacionalmente. A edição 2024 celebrou o retorno ao presencial após quatro edições remotas, destacando ainda mais a importância desses encontros para a comunidade acadêmica. 

O evento teve atividades como grupos de discussão, apresentações de trabalhos, oficinas e minicursos, que promoveram a análise da importância do PET para a educação brasileira e para outros âmbitos da sociedade. 

PET – O Programa de Educação Tutorial, criado pelo MEC em 2005, é uma iniciativa que visa integrar ensino, pesquisa e extensão, permitindo a formação integral dos estudantes de graduação. A iniciativa busca desenvolver a autonomia e a capacidade de atuação socialmente responsável dos estudantes, por meio de grupos de aprendizagem tutorial com uma abordagem coletiva e interdisciplinar. O objetivo central é elevar a qualidade da formação acadêmica, incentivando a qualificação técnica, científica e tecnológica, tanto para futuros profissionais quanto para docentes. 

Atualmente, o PET conta com mais de 800 grupos, distribuídos em todas as regiões do Brasil, envolvendo mais de 12 mil estudantes e 835 tutores. Para 2024, o orçamento destinado ao programa é de R$ 116,4 milhões. 

Nos últimos anos, o MEC estabeleceu esforços para fortalecer a governança do PET. A recriação e a eleição de membros para o Conselho Superior e a Comissão de Avaliação, instâncias que estavam sem renovação há mais de uma década, são um exemplo. 

Outro avanço relevante foi o lançamento do Edital nº 4/2024, que selecionou 45 novos grupos PET. Esse edital, o primeiro em 12 anos, priorizou regiões e instituições com menor presença do programa, promovendo maior equidade. Além disso, trouxe inovações temáticas, contemplando a inclusão de estudantes quilombolas, indígenas e de outros grupos vulneráveis, bem como a atenção à Amazônia, cursos de educação do campo e o combate às fake news por meio da promoção da integridade da informação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu