GTI que discute Política Nacional de EPT apresenta relatório

Sob coordenação do Ministério da Educação (MEC), foi formado um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para debater os princípios que nortearão a construção da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (Pnept). Nesta quinta-feira, 7 de novembro, o GTI realizou a última reunião do pleno, apresentou o relatório final de atividades e aprovou por unanimidade o documento. O grupo foi instalado em reunião híbrida no dia 4 de julho.  

De acordo com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, o documento produzido vai induzir a implementação e fortalecer essa modalidade de ensino. “Temos aqui um bom material, um grande referencial para que a gente tome atitudes em termos de políticas, programas e ações assertivas”, destacou.   

Em nome do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, Bregagnoli ressaltou o compromisso dos membros do GTI com a educação profissional e tecnológica (EPT). Além disso, destacou a articulação entre as diferentes instituições que compõem o colegiado, com representantes do governo federal, do Sistema S, dos trabalhadores, do setor produtivo e de conselhos profissionais. “Agradeço o comprometimento de vocês com a EPT. O fruto desse trabalho é o relatório. Essa articulação foi essencial para chegarmos neste momento com um documento que vai balizar um decreto e portarias que vão efetivar tudo que foi conduzido aqui e agendado”, disse. Segundo ele, o documento será apresentado ao ministro e aos demais secretários do MEC ainda este mês.  

O relatório contém cerca de 500 páginas. A diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Patrícia Barcelos, explicou que o documento se inicia com um histórico e com a base conceitual da EPT, que detalha o arco de oferta da qualificação à pós-graduação. Também faz uma análise do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente e do projeto que foi encaminhado ao Congresso Nacional, além de refletir sobre a educação profissional no contexto das transformações do mundo do trabalho.   

A diretora detalhou, ainda, que o relatório aborda os observatórios de demanda de EPT com diferentes experiências. Além disso, traz um diagnóstico completo com vários dados, tanto dos Censos da Educação Básica e da Educação Superior quanto do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), bem como de outras fontes. O documento contempla a possibilidade de acompanhamento dos egressos e apresenta uma proposição sobre avaliação qualitativa da EPT.  

O relatório é encerrado com uma análise acerca do estabelecimento de uma instância tripartite de governança da Política Nacional de EPT e de suas ações, com representação paritária dos gestores da educação, das instituições formadoras e do setor produtivo. Essa medida está prevista na Lei nº 14.645/2023. “Com os subsídios do relatório, vamos dar concretude para a Pnept com ações e desdobramentos, pensando no desenvolvimento da educação profissional à luz dos subsídios que foram construídos pelo GTI”, concluiu a diretora.