Brasil atinge patamar de 56% de crianças alfabetizadas

Em 2023, 56% das crianças brasileiras das redes públicas alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. Os dados foram apresentados no 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada, divulgado nesta terça-feira, 28 de maio, pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, em reunião com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com governadores no Palácio do Planalto. 

Com esse resultado, o Brasil recuperou o desempenho de alfabetização anterior à pandemia de covid-19. Essa foi uma meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) para o ano passado, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O novo Indicador é 20 pontos percentuais (p.p.) maior do que o desempenho apresentado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021, além de estar 1 p.p. acima da avaliação de 2019 (55%).  

“Voltamos ao status de antes da pandemia, em 2019. Todos os estados, sem exceção melhoraram de 2021 para 2023. É importante a gente comemorar, mas estamos muito longe do ideal. Não queremos só metade, queremos 100% das crianças alfabetizadas na idade certa”, afirmou Camilo Santana. 

O Indicador Criança Alfabetizada pode ser calculado a partir do alinhamento nacional dos dados apurados pelas avaliações aplicadas pelos estados em 2023, tendo contado com a participação de 85% dos alunos das redes públicas brasileiras. 

“Pela primeira vez no Brasil, temos um parâmetro do que é uma criança alfabetizada, conseguimos padronizar isso para todo o país, partindo de critérios e evidências científicas. É uma avaliação censitária e por aluno. Agora, podemos definir metas para estados e municípios”, explicou o Ministro.  

O Presidente Lula reforçou que a participação dos prefeitos e governadores será crucial para o alcance dessas metas: “O que vocês estão fazendo hoje é mais do que um acordo federativo, mas história. Hoje, junto com o governo federal, vocês assumiram o compromisso de chegarmos a 80% de crianças alfabetizadas na idade certa. É uma meta que vamos acompanhar, não para fazer concorrência de quem fez mais, mas para ir orientando estados e municípios de como fazer isso acontecer”. 

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, explicou que o Inep conseguiu produzir a equalização dos resultados de todos os sistemas estaduais de educação, de modo a possibilitar que, em todos os anos, haja uma avaliação censitária de todas as crianças brasileiras do 2º ano. “Ano passado, foi feita a primeira avaliação nesse parâmetro e, pela primeira vez, temos um resultado de avaliação de alfabetização parametrizada para todo o País. Hoje, nós podemos acompanhar cada criança que está no final do 2º ano no Brasil. Também pela primeira vez, temos dados estratificados por município”, pontuou. 

Números – Os resultados indicam que 19 estados alcançaram percentuais superiores aos do Saeb 2019. Desses, alguns registraram mais de 10 p.p., como Rondônia e Maranhão. O indicador não contempla dados do Acre, de Roraima e do Distrito Federal, já que essas unidades da Federação (UFs) ainda não implementaram o sistema estadual de avaliação.

Acesse aqui a tabela em xlsx.

Metas – Para os próximos anos, o MEC estabeleceu metas progressivas nacionais de alfabetização dos estudantes da rede pública, seguindo o padrão nacional de desempenho da criança alfabetizada. Esse padrão foi estabelecido em 743 pontos na escala do Saeb pela Pesquisa Alfabetiza Brasil, aplicada pelo Inep para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao final do 2º ano do ensino fundamental.

Na visão de Camilo Santana, caso estados e municípios alcancem as metas estipuladas, a política pode impactar em um aumento da qualidade de todos os ciclos escolares. “Se chegarmos ao final de 2030 com mais de 80% das crianças alfabetizadas na idade certa, tenho certeza de que esse será um dos maiores legados que vamos deixar para o futuro do nosso país e para o futuro das nossas crianças e jovens”, disse. 

Metas nacionais de alfabetização para os próximos anos 

“Metade das crianças brasileiras não se alfabetizam na idade adequada e isso é um problema que reflete ao longo da vida dos estudantes, pode resultar no abandono do ensino médio, por exemplo. Essa é a realidade que estamos enfrentando. Portanto, nosso objetivo é que todas as crianças tenham o seu direito de estarem alfabetizadas ao final do segundo ano garantido”, finalizou a secretária da SEB.