Currículo de arte no ensino é discutido em seminário

Começou nesta terça-feira, 25 de junho, em Brasília (DF), o seminário técnico “Currículos da arte: urgências e interpretações para a gestão pública e para a atuação docente”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Conselho Nacional de Educação (CNE). O debate vai até esta quarta-feira, 26 de junho, com o objetivo de construir e articular subsídios técnicos sobre o ensino da arte, considerando a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A LDB preconiza que as quatro linguagens da disciplina (artes visuais, dança, música e teatro) precisam estar presentes em todos os anos do ensino fundamental e médio. O seminário está sendo transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube. 

Na abertura, o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica do MEC, Alexsandro do Nascimento Santos, afirmou que a realização do Seminário é fruto do diálogo institucional do MEC e do CNE com a Federação de Arte Educadores do Brasil (Faeb). A inciativa busca consolidar o componente curricular da arte na educação básica, além de escutar os profissionais que trabalham nesta área no país. “O objetivo é constituir um conjunto de subsídios, para que o Conselho Nacional de Educação possa avançar na sua tarefa de regulamentar esse dispositivo, e garantir que ele seja implementado em todas as redes públicas e privadas do país”, destacou. 

Segundo ele, é preciso garantir a implementação do dispositivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que preconiza não só a presença do componente curricular arte em toda educação básica. “Queremos garantir também que este componente curricular tenha respeito e reconhecimento da interação das diferentes linguagens - artes cênicas, artes visuais, a música e a dança. É um desafio institucional para o Estado brasileiro, mas é um direito das pessoas experimentar a pluralidade e a diversidade das manifestações artísticas no processo educacional”, ressaltou. 

Na sequência, Sueli de Castro Menezes, conselheira da Câmara de Educação Básica do CNE, falou sobre a história da arte na educação brasileira desde os anos 1970, e comentou que, na sua época, a arte era um componente quase invisível na escola, existia somente o desenho geométrico. “Nós tínhamos o teatro e a música como eventos, era essa a nossa vivência. Isso perdurou muito tempo no Brasil. A nossa arte precisa de uma revitalização, de uma reinvenção para que a gente possa dar a ela destaque”, disse. 

Ivan Cláudio Pereira Siqueira, ex-conselheiro do CNE, observou que há muitos anos as organizações e associações lutam para que as artes tenham visibilidade e consecutividade nos currículos escolares e nas escolas, em benefício de todos os estudantes do país. Ele questionou como um país culturalmente tão rico não consegue utilizar esse conhecimento acumulado como parte do seu processo formativo educacional. “A escola tem uma parte da responsabilidade, mas a educação vai além da escola. Eu não coloco a responsabilidade toda na escola, mas penso que a gente aproveita muito pouco esse conhecimento na criação das políticas, nas tomadas de decisões em relação ao processo educativo, na composição de itinerários, e de estratégias de aprendizagens e pedagógicas”, comentou. 

A mesa também contou com a presença de Juliano Casimiro, presidente da Federação de Arte Educadores do Brasil, e da diretora de Relações Institucionais da Faeb, Rejane Reckziegel Ledur. Na ocasião, ele apontou que o seminário responderá três questões levantadas, consideradas urgentes neste momento - “Arte é só linguagem?”; “Existem aproximações e/ou diferenças entre artes integradas e polivalência?”; e “Há conteúdos em arte diversos para cada linguagem?”.  

“Este não é um seminário acadêmico, não estamos aqui para cada um dizer o que pensa, o que estuda, mas para tentar entender a conjuntura e propor alguma coisa a partir dessa ideia. Queremos sair daqui com um material registrado em forma de texto, para que isso possa ser levado adiante na reunião do CNE”, disse o presidente.  

Já a vice-presidente, Rejane Ledur, informou que a Federação começou a funcionar no Brasil no ano de 1987, e se estabilizou como uma instituição civil em 1989, para lutar pela permanência e pela qualidade do ensino das artes. “A Feab congrega professores das linguagens das artes visuais, dança, música e teatro, assim como também profissionais, professores e pesquisadores. A gente vem há mais de 30 anos trabalhando em prol da presença do ensino de arte nas escolas, nas universidades e na defesa desse espaço”, ressaltou. 

Participantes – Participam do seminário representantes da Associação Nacional de Educação Musical (ABEM); da Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Artes Cênica (Abrace); da Associação Nacional de Pesquisadores em Dança (ANDA); da Associação Nacional de Pesquisadores em Artes Plásticas (Anpap); da Associação Nacional de Professores de Arte dos Institutos Federais (Anpaif); da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPed); e da Federação de Arte-Educadores do Brasil (Faeb). 

Programação - Neste primeiro dia estão sendo discutidas as questões 1 e 2 para todas as etapas de formação, e a terceira questão será discutida no âmbito do ensino fundamental. Já no segundo dia, 26 de junho, a terceira questão será debatida no contexto do ensino médio. Ainda no segundo dia, haverá momentos de trabalho interno e coletivo. Confira a programação completa. 

Transmissões ao vivo: 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB