Câmara avança debate acerca das metas do PNE

Nesta terça-feira, 11 de junho, o Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) — participou de mais um encontro do ciclo de cinco seminários sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), promovido pela Comissão Mista Parlamentar de Educação da Câmara dos Deputados. Com o tema “Desafios da educação ao longo da vida: 10 anos do PNE”, o evento discutiu a educação profissional e tecnológica (EPT), a educação de jovens e adultos (EJA), o acesso à educação superior, bem como os desafios para a implementação das metas relacionadas a essas áreas no Plano. 

O MEC foi representado pela diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino da Sase, Selma Rocha, e pela diretora de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica, Patrícia Barcelos. Selma destacou a importância do processo de monitoramento e acompanhamento do PNE vigente, assim como do processo de elaboração do novo Plano, à luz da lei do PNE. Além disso, chamou atenção para os desafios enfrentados nos últimos anos.

Segundo a diretora da Sase, o Ministério reconhece a necessidade de um novo plano educacional, considerando as transformações sociais e tecnológicas ocorridas desde 2014. “Esse novo plano não deve apenas atualizar metas, mas também abordar desafios emergentes, como inteligência artificial, de forma interdisciplinar, envolvendo ciência, tecnologia, cultura, assistência social e saúde”, afirmou. 

Segundo ela, o MEC, por meio da Sase, está apoiando estados e municípios na elaboração de seus planos. A meta é que os fóruns estaduais e municipais, as Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além dos executivos, participem fortemente da elaboração dos planos subnacionais.  

Outro ponto destacado pela diretora foi a necessidade de valorização dos profissionais da educação. Rocha defendeu concursos públicos e garantia de piso salarial, fundamental para evitar desprofissionalização e precarização do trabalho nas escolas. “Nossa intenção, ao dar apoio técnico aos entes, é buscar garantir que essa questão seja central no debate, visando fortalecer a qualidade da educação”, concluiu. 

Agenda – No dia 18 de junho, a Comissão Mista realizará outro encontro, a fim de debater a formação docente dentro das Metas 13, 14, 15 e 16. Por fim, para fechar o ciclo de seminários promovidos pela Comissão, estarão em discussão, no dia 25 de junho, a valorização, o financiamento e a gestão democrática na educação pública, bem como os desafios da educação brasileira, temas abordados pelas Metas 17, 18, 19 e 20.  

Os seminários têm como objetivo discutir e aprofundar as temáticas relacionadas às metas estabelecidas no PNE. Assim, visam proporcionar um espaço destinado à reflexão, ao debate e à construção de estratégias tanto para a efetivação das políticas educacionais no País quanto para a construção e reestruturação de um novo Plano de Educação.  

Assessoria Especial de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase