MEC abre inscrições para Programa de Estudantes-Convênio

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), está com inscrições abertas para o Programa de Estudantes-Convênio (PEC), que visa internacionalizar a educação superior brasileira e facilitar o acesso de alunos estrangeiros à graduação. Interessados podem se inscrever até 23 de agosto, nos postos diplomáticos do Brasil nos seus países de origem. As vagas serão ofertadas de maneira gratuita, nas modalidades de graduação (PEC-G) e de Português como Língua Estrangeira (PEC-PLE), de acordo com o Edital nº 03/2024 (versão em inglês e versão em espanhol). 

Listas de vagas – A edição 2025 do PEC-G contará com mais de 8 mil vagas, em aproximadamente 400 cursos de graduação, oferecidos em todos os estados do Brasil, por 109 instituições de educação superior. A lista de vagas para a modalidade já está disponível. 

Os candidatos que pretenderem cursar a graduação no Brasil por meio do PEC-G, mas que não forem de países falantes de língua portuguesa e não tiverem o comprovante de proficiência no idioma, poderão participar do PEC-PLE, em uma das 30 instituições brasileiras participantes. Serão ofertadas 583 vagas em cursos de português como língua estrangeira, em todas as regiões do Brasil: Centro-Oeste (Distrito Federal), Nordeste (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte), Norte (Amapá, Amazonas, Pará, Roraima), Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro) e Sul (Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina). Para conferir a oferta, basta acessar a lista de vagas da modalidade. 

Cidadãos estrangeiros que quiserem se inscrever no PEC não poderão ter dupla nacionalidade ou direito à nacionalidade brasileira e deverão ser de algum dos países participantes do programa, sem qualquer tipo de visto ou de autorização para residência no Brasil. Além disso, o candidato deve ter, no mínimo, 18 anos, apresentar garantia de custeio das despesas no Brasil, comprovar a conclusão do ensino médio ou de equivalente e comprovar proficiência em língua portuguesa, com opção de realizar o curso de português no Brasil por meio do PEC-PLE (apenas para candidatos de países não falantes de português). 

Histórico – O MEC e o MRE publicaram, no dia 6 de junho, a Portaria Interministerial nº 7/2024, que diz respeito à regulamentação das operações do PEC-G e do PEC-PLE. A norma, que complementa o Decreto nº 11.923/2024, busca modernizar o programa e atrair mais estudantes estrangeiros para o Brasil. Além disso, as etapas do processo seletivo foram definidas pelo Edital nº 3, de 9 de julho. 

PEC – O Programa de Estudantes-Convênio foi criado em 1965, o que faz dele uma das ferramentas mais antigas e consolidadas de internacionalização da educação superior brasileira. Sem pretender exclusividade, o PEC (em suas modalidades de graduação, pós-graduação e português como língua estrangeira), instituído pelo Decreto nº 11.923/2024, facilita o acesso das instituições participantes a candidatos estrangeiros, ao oferecer a rede de postos do MRE no exterior como ponto de divulgação, de contato e de coleta da documentação dos estudantes interessados. Mais de 10 mil estudantes já participaram do programa, ao qual já aderiram mais de 100 instituições de educação superior. Entre os ex-alunos de maior notoriedade, está o atual presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, que estudou administração na Fundação Getúlio Vargas, nos anos 1980.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)