Ceará sedia 4º seminário sobre Universidade Indígena

O estado do Ceará sediou o 4º Seminário sobre a Universidade Indígena, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). O encontro ocorreu na terça-feira, 16 de julho, em Fortaleza (CE), com a presença de importantes lideranças, professores e estudantes indígenas dos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas. 

O objetivo dos seminários é escutar os povos originários brasileiros acerca da criação da Universidade Indígena. A iniciativa faz parte das ações do grupo de trabalho (GT) instituído pela Portaria nº 350/2024 e tem a finalidade de subsidiar a criação, implementação e organização da instituição. 

O encontro foi realizado em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Segundo a Funai, existem hoje no País 305 povos indígenas. A inclusão da educação indígena nas políticas públicas brasileiras é uma demanda histórica dos povos originários. O debate retornou com o atual governo.  

No encontro, o coordenador-geral de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Fernando Antônio dos Santos Matos, classificou o momento como histórico. “Este será um legado que ficará para as futuras gerações e terá a digital dos povos indígenas, a contribuição, a ideia e o sonho de cada um. É uma oportunidade de colocar tudo isso no papel para que, juntos, possamos começar essa jornada”, ressaltou. 

A líder indígena e professora Rita Potiguara, cujo povo vive no Sertão do Ceará, relembrou as primeiras lutas dos povos indígenas, nas décadas de 70, 80 e 90, para a criação da Universidade Indígena. Rita Potiguara reconheceu o esforço da gestão atual do MEC na organização dos seminários para escuta dos povos indígenas, juntamente com o MPI e lideranças regionais e locais. 

A programação incluiu a constituição de três grupos de trabalho, com relatores indígenas, que responderam a perguntas da equipe da Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena da Secadi e do Conselho de Educação Escolar Indígena. Os grupos destacaram como os povos indígenas do Ceará e Piauí desejam e sonham com uma universidade indígena intercultural que respeite a diversidade e etnicidade dos diferentes povos do Brasil. 

Participantes – Entre os presentes, estavam Pierangela da Cunha, coordenadora-geral da Secadi do MEC; Lucia Alberta, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai; Marcos Xukuru, membro do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI); Sandro Potiguara, cacique-geral do povo Potiguara no estado da Paraíba; e Eliel Benites, diretor do MPI. 

Seminários – Esse foi o quarto encontro de uma série de seminários que o MEC realizará durante cerca de dois meses, voltados à escuta dos povos originários. Ao todo, a Pasta passará por 12 estados brasileiros para consultar essa parcela da população. O primeiro encontro aconteceu no dia 5 de julho, em Salvador (BA); o segundo, em Campo Grande (MT), no dia 11 de julho; e o terceiro, na segunda-feira, 15 de julho, em Recife (PE). O próximo será no dia 22 de julho, em Manaus (AM), e contará com participantes de diversas instituições e representantes dos povos indígenas dos estados Amazonas e Roraima.  

Universidade Indígena – A criação de universidades indígenas e outras instituições de educação superior (multicampi ou polos) é uma demanda antiga dos povos indígenas. Por meio delas, esses povos teriam garantia de gestão e de recursos para sua consulta e participação, em todas as etapas do processo de construção do projeto, priorizando a atuação dos indígenas em seu quadro institucional. 

A reivindicação foi apresentada nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (Coneei) I e II, realizadas em 2009 e 2018. Essas são as instâncias máximas de consulta aos representantes dos povos indígenas e de espaço para proposições de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da educação escolar indígena em todas as esferas governamentais.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi e da Funai