MEC debate educação integral em sala de aula

O Ministério da Educação (MEC) participa da primeira edição da “Jornada Pedagógica: um olhar para o presente e o futuro”. A série de videoconferências, promovida pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), por meio do Conviva Educação, vai se realizar de 22 a 26 de janeiro. O MEC será representado pela sua coordenadora-geral de Educação Integral em Tempo Integral, Raquel Franzim, que participará da discussão sobre “Educação integral em sala de aula”, no dia 24, às 15h. 

Ao todo haverá cinco episódios, com caráter formativo e voltados à prática pedagógica em sala de aula. O evento virtual terá a participação de especialistas e representantes da Undime. A Jornada Pedagógica vai ocorrer sempre às 15h (horário de Brasília), abordando temas que ajudarão professores, coordenadores pedagógicos e diretores escolares a definirem as melhores estratégias para a promoção da aprendizagem e do desenvolvimento dos estudantes. 

As transmissões on-line são gratuitas e abertas ao público. Não é necessário realizar inscrição prévia para acompanhá-las. Quem participar ao vivo e preencher a lista de presença receberá uma declaração de participação. No entanto, só serão emitidas declarações para aqueles que acompanharem a transmissão em tempo real e preencherem corretamente a lista. Para cada dia, haverá uma lista; portanto, a declaração será referente a cada tema. 

Programação – Na segunda-feira, 22 de janeiro, o primeiro episódio, com o tema “BNC [Base Nacional Comum] da formação continuada em sala de aula”, vai ter a presença de: Gabriela Moriconi, pesquisadora na Fundação Carlos Chagas, e Maria Regina Passos, assessora técnica da Undime. Já a mediação será da presidente da Undime Região Nordeste e em Sergipe, Josevanda Franco. O debate vai tratar das contribuições que a BNC da Formação Continuada promove para garantir os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos discentes. Além disso, vai propor sugestões para a implementação da BNC da Formação Continuada nos municípios das diferentes regiões brasileiras, de modo que chegue às salas de aula. 

No segundo episódio da Jornada (terça-feira, 23 de janeiro), o tema em questão será “Alfabetização, letramento e multiletramentos”. Ele contará com as participantes Elvira Souza Lima, pesquisadora em desenvolvimento humano, e Josiane Toledo Ferreira Silva, supervisora de Entrega de Resultados de Avaliação Educacional do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Já a mediação vai ser da presidente da Undime Paraná e coordenadora do Grupo de Trabalho de Alfabetização da Undime, Marcia Baldini. Durante a transmissão, as convidadas vão abordar como assegurar a alfabetização nos dois primeiros anos da educação básica, quais os desafios atuais e as possibilidades de superá-los e quais processos formativos poderiam subsidiar os professores alfabetizadores, de modo que repercutam nas práticas em sala de aula. 

Quarta-feira, 24 de janeiro, será o momento de falar sobre “Educação integral em sala de aula”. Com mediação do presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, o episódio vai ter, como palestrantes, Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do MEC, e Carlos Wagner Costa Araújo, doutor em Educação Científica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e assessor do Departamento de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). No debate, os convidados vão dialogar sobre: as mudanças necessárias para que, de fato, seja exercida a educação integral em sala de aula; e como a escola precisa se organizar para assegurar que os estudantes sejam formados integralmente. 

O penúltimo episódio da Jornada irá ao ar na quinta-feira, 25 de janeiro, com o tema “Implementação da Lei Nº 10.639 em sala de aula”, a ser discutido por Luciana Alves, orientadora educacional e doutoranda em Educação. A mediação será feita pela professora Clélia Mara Santos, representante da Undime na Comissão Nacional para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Cadara). A conversa vai abordar os processos formativos que precisam ser assegurados para subsidiar as práticas dos professores da Educação Básica na garantia da implementação da Lei n. 10.63/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a fim de incluir, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e cultura afro-brasileira”. O debate acontecerá em torno do que a escola precisa fazer para assegurar o cumprimento da lei em sala de aula e do que ainda precisa ser feito para que a educação antirracista possa, de fato, refletir-se na sociedade, partindo das escolas. 

O último episódio abordará o tema “Conviver na escola: um olhar para a competência socioemocional”, na sexta-feira, 26 de janeiro. O encontro virtual terá a participação da formadora e gestora em Programas de Desenvolvimento Socioemocional, Edna Borges, e do psicanalista Geraldo Peçanha de Almeida. A mediação será feita pela presidente da Undime Pernambuco, Andreika Asseker Amarante. Os convidados vão debater sobre como as competências socioemocionais contribuem para a escuta, vida coletiva e interação social e como o professor pode planejar aulas, considerando as competências socioemocionais, de modo a assegurar a aprendizagem e o desenvolvimento de cada discente. 
 
Escola em Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei n. 14.640, de 31 de julho de 2023, visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), o programa busca o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. 

O programa prevê assistência técnica e financeira para a criação das matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais). Nesse âmbito, são consideradas propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), na ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral, e a priorização das escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. 

A assistência técnico-pedagógica e financeira aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal tem, como ponto de partida, a adesão ao mecanismo de fomento financeiro para a criação de matrículas de tempo integral. A adesão ao programa e o recebimento dos recursos não solucionam, contudo, o complexo desafio de organização, gestão e implementação da educação integral em jornada ampliada na rede de ensino. Para assegurar a qualidade e a equidade na oferta do tempo integral, o programa foi estruturado em cinco eixos (Ampliar, Formar, Fomentar, Entrelaçar e Acompanhar), articulando uma série de ações estratégicas, disponibilizadas a todos os entes federados. 

Assessoria de Comunicação do MEC, com informação da SEB e da Undime