Etapa nacional da Conae vai analisar 8 mil emendas

A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 examinará 8 mil emendas ao Documento Referência do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, apresentadas durante as 1.300 conferências estaduais, municipais, intermunicipais e distrital realizadas no Brasil inteiro em 2023. O número de conferências e de emendas mostra que houve ampla participação de todos os atores envolvidos na construção do novo PNE, como forma de legitimar o processo democrático.  

O Fórum Nacional de Educação (FNE) vai ser o órgão responsável pela entrega do texto final do PNE, com todas as sugestões de emendas enviadas, a serem analisadas e aprovadas na Conae 2024. O coordenador do FNE, Heleno Araújo, destacou a importância das emendas apresentadas. 

“As etapas municipais e estaduais garantiram a ampla participação social para a construção do novo PNE, com o apoio governamental no papel do Ministro da Educação, Camilo Santana, as secretarias do Ministério da Educação e membros do FNE, que trarão contribuições para a melhor organização da etapa nacional”, comentou. 

A Conferência Nacional ocorrerá entre 28 e 30 de janeiro, em Brasília (DF), com a participação de representantes da área da educação de todo o Brasil. O tema da Conae é: “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.  

O novo texto do PNE englobará sete eixos temáticos do campo educacional. As emendas apresentadas nas conferências buscam trazer melhorias ao Documento Referência da Conae, com formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para a construção do PNE 2024-2034.  

Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação. A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no país. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.    

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase)