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CENSO ESCOLAR
Matrículas na educação profissional aumentaram 12,1%
De acordo com o Censo Escolar 2023, a educação profissional e tecnológica (EPT) foi a modalidade de ensino que mais cresceu na educação básica no último ano. Entre 2022 e 2023, as matrículas na EPT passaram de 2,1 milhões para 2,4 milhões, representando um aumento de 12,1%. Os números, referentes à primeira etapa da pesquisa estatística, foram apresentados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na quinta-feira, 22 de fevereiro.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana; o presidente do Inep, Manuel Palacios; e o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, destacaram o crescimento da educação profissional durante a coletiva de imprensa, na sede do MEC, em Brasília (DF). “O MEC tem discutido esse tema com as redes. Nós vamos apresentar, nas próximas semanas, uma política de indução à matrícula no ensino técnico e profissionalizante”, afirmou Camilo Santana. Para ele, a iniciativa “é um atrativo para o jovem, que já sai do ensino médio com uma profissão”.
O MEC tem atuado para fortalecer a EPT em todo o País. Com o objetivo de ampliar as vagas no ensino técnico de nível médio, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), serão construídas cem novas unidades de institutos federais (IFs), totalizando R$ 3,9 bilhões em repasses federais. Essa ação fomenta a interiorização da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria condições para que o ensino médio e técnico seja ofertado de forma integrada e seja uma ferramenta para gerar desenvolvimento social.
Além disso, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) está trabalhando para implementar a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT), articulada com o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A Lei n. 14.645/23 estabelece prazo de dois anos para implementar a PNEPT. Nesse sentido, o MEC está propondo um Grupo de Trabalho (GT), composto por diversos ministérios e entidades nacionais com atuação na área, para definir metas, estratégias e ações a serem implementadas, além de indicadores e métricas para avaliação da política.
Resultados – Segundo a pesquisa estatística, todas as modalidades da educação profissional apresentaram aumento no número de matrículas em relação ao último ano, com exceção da educação de jovens e adultos (EJA) no ensino médio, que teve um discreto declínio. Os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de Qualificação Profissional foram os que mais cresceram, com incremento de 71,9% no último ano.
No universo dessa modalidade educacional, o ensino médio subsequente, realizado por estudantes que já concluíram o ensino médio, concentra a maior parte dos alunos (44,7%), com mais de 1 milhão de matrículas entre 2022 e 2023. Quando analisada a distribuição de estudantes entre os eixos tecnológicos, verifica-se uma prevalência da área de Gestão e Negócios (25,4%), juntamente com Ambiente e Saúde (26,5%). Esses dois eixos possuem 51,9% de todas as matrículas da educação profissional.
Em relação à dependência administrativa e à localização das escolas ofertantes de educação profissional, a maior parte das matrículas nessa modalidade de ensino está concentrada na rede privada, representando 44,4%, seguida pelas redes estadual e federal, com 38,2% e 13,7%, respectivamente. De todas as modalidades, a educação profissional é a que detém o maior número de matrículas na rede federal, alcançando 331.037 em 2023. A mesma rede apresenta o maior número de matrículas na EPT na zona rural (49.467).
Confira o número de matrículas na EPT, segundo a dependência administrativa e localização da escola
Perfil do estudante da EPT – A educação profissional é composta predominantemente por alunos com menos de 30 anos, que representam 75,1% das matrículas. Há, em todas as faixas etárias, a predominância de matrículas de mulheres nessa modalidade. A maior diferença na participação do sexo feminino está na faixa de 40 a 49 anos, com 62,9%.
Ao todo, 1,8 milhão de pessoas matriculadas na EPT declararam raça/cor, sendo 42,5% autodeclaradas brancas; e 55,6%, pretas ou pardas. Quando investigada essa modalidade educacional, percebe‐se uma predominância de pretos/pardos na EJA de nível médio (79,4%) e nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e/ou de Qualificação Profissional, em que eles representam 76,7% das matrículas. Os alunos declarados como amarelos/indígenas configuram apenas 1,9% do total de matrículas.
Educação básica – Nessa primeira etapa, o Censo Escolar traz informações sobre todas as escolas, professores, gestores e turmas, além das características dos alunos da educação básica. Ao todo, considerando todas as etapas educacionais, foram registrados 47,3 milhões de estudantes, distribuídos em 178,5 mil escolas.
Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento estatístico abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, EJA e educação profissional.
As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O Censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.
Essa compreensão é proporcionada por um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, estão o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep