Webinário debate processos de seleção de diretores escolares

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá o webinário “Processos Seletivos para Diretores Escolares: critérios técnicos de mérito e desempenho” na terça-feira, 17 de dezembro, a partir das 15h (horário de Brasília), no canal do MEC no YouTube. 

O evento trará reflexões sobre as etapas e os processos para seleção de diretores escolares, assim como sobre o aprimoramento da gestão educacional no Brasil. A programação conta com a participação de autoridades do MEC e de entidades educacionais, além de palestras e círculos de diálogos com especialistas. 

A iniciativa visa apresentar estudos acerca dos processos seletivos para diretores escolares no Brasil, com base em uma análise de legislações estaduais e municipais relacionadas ao tema, bem como de uma pesquisa realizada com 1.361 secretarias de educação, por meio de questionário aplicado aos entes federados. 

A análise inicial apresentou dados relevantes sobre a gestão escolar, tais quais a composição das equipes gestoras, as habilidades exigidas dos diretores e os critérios utilizados na seleção deles. Além disso, destacou a necessidade de uma avaliação estratégica para selecionar profissionais que possam agregar valor à gestão educacional, alinhando suas ações às necessidades específicas das escolas. O estudo considerou, ainda, as dificuldades enfrentadas pelos diretores e as ações das secretarias para apoiar sua qualificação, como encontros de formação e assessoria técnica. 

A definição mais clara dos parâmetros sobre o conceito do que é mérito e desempenho ainda representa um desafio para a implementação de um processo mais objetivo e eficiente, sem prejudicar a democracia participativa e a qualidade da gestão escolar. 

O Censo Escolar de 2023 mostrou que, nos sistemas estaduais, o processo de seleção que possui posterior eleição com participação da comunidade escolar aumentou de 12,9% (2019) para 26%. Nos sistemas municipais, esse processo é mais lento: a porcentagem de diretores que passaram por processo seletivo e posterior eleição com participação da comunidade escolar cresceu de 4,6% (2019) para 5,9%. Por outro lado, o percentual de diretores que acessaram a função exclusivamente por indicação/escolha da gestão pública local caiu de 66,2% (2019) para 54,6%. 

Durante o webinário, os participantes poderão refletir sobre a necessidade de avançar na implementação de práticas mais transparentes e qualificadas na seleção de diretores escolares, alinhando-se às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e promovendo maior equidade na educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB