Seminário aborda ensino médio de tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) promoveu nesta terça-feira, 17 de dezembro, um seminário para apresentar os resultados da avaliação nacional do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). Organizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB), o evento ocorreu no hotel Windsor, em Brasília (DF). A finalidade foi apresentar a avaliação de produtos, processos e resultados do programa desde a sua criação, em 2016, bem como proporcionar o compartilhamento de boas práticas entre os estados e as escolas. O seminário foi transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube. 

A avaliação foi conduzida pelo Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead), vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi realizada uma abordagem quantitativa em 575 escolas do EMTI, além de uma qualitativa em 20 escolas, a fim de verificar se o programa está alcançando seus objetivos, contribuindo para o aprimoramento de seu desenho e sua gestão. Participaram do estudo 74.794 estudantes, 10.821 professores e 575 gestores escolares. 

Na abertura do evento, a secretária da SEB, Kátia Schweickardt, falou da importância dos professores, alunos e gestores educacionais que estavam presentes nesse momento para conhecerem o que a pesquisa revela sobre a realidade do ensino médio em tempo integral no país. “Esse cenário é bem controlado. O ensino médio público brasileiro é formado por mais de 7 milhões de estudantes e chega a 7,5 milhões se a gente considerar a rede privada. A força do ensino médio está na rede pública. Quando a gente pensa em quem vai para a universidade, quem serão os profissionais, sabemos que eles nascem da escola pública. Dali também a gente tem as melhores cabeças. Não pensem que isso vem do mundo privado”, destacou. 

Segundo ela, a pesquisa mostra grandes desafios relacionados à infraestrutura e à organização curricular e pedagógica. Eles devem ser solucionados para tornar a escola mais significativa, assim como para os aprendizados dialogarem com as expectativas e os projetos futuros dos estudantes. “A gente espera que essas experiências tenham mostrado para a gente que o currículo pode ter uma outra conotação. As escolas em tempo integral têm um desafio maior da formação docente para lidar com uma carga horária diferenciada. Não é só ampliar a jornada com o conteúdo, é preciso proporcionar um ambiente de aprendizagem com outras experiências, senão ela deixa de ser escola e vira prisão”, considerou.  

Schweickardt informou que, atualmente, 330 mil estudantes são beneficiados pelo EMTI em todo o país. “Não estamos falando de uma juventude única, temos múltiplas juventudes no Brasil, que dialogam com múltiplos territórios. Mais de 75% dos nossos estudantes do ensino médio são pretos e pardos. Se a escola não assume isso como um pressuposto, não há o que fazer para torná-la significativa”, ressaltou.  

A secretária ainda destacou que o Programa Escola em Tempo Integral, lançado em 2023, ampliou em mais de 1 milhão as matrículas em todo o país, em todas as etapas da educação básica. “No Brasil, o ensino médio já atingiu a meta do Plano Nacional de Educação de 25% dos estudantes estudando em tempo integral”, observou. 

Participantes – Também participaram da mesa de abertura a coordenadora-geral de Ensino Médio do MEC, Valdirene Alves; o presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead), da UFMG, Fabrício Missio; e o representante do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), Leandro Costa.  

Ainda marcaram presença no evento representantes das 27 secretarias estaduais e distrital de educação, além de diretores, professores e estudantes das redes de ensino de Alagoas, do Ceará, do Espírito Santo, de Minas Gerais, de Mato Grosso do Sul, de Roraima, da Paraíba, de Santa Catarina, de Rondônia, do Acre, de Goiás e do Distrito Federal. Os estudantes presentes também compartilharam as boas práticas implementadas em suas escolas. 

EMTI – O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi instituído em atendimento à Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, que criou a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, posteriormente transformada na Lei nº 13.415/2017. O objetivo é apoiar os sistemas de ensino público dos estados e do Distrito Federal na ampliação da jornada escolar e na formação integral e integrada dos estudantes do ensino médio. Isso é feito por meio de transferência de recursos financeiros pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as secretarias estaduais e distrital de educação.  

O EMTI contribuiu para o ensino médio ser uma das etapas com o maior percentual de estudantes da rede pública em tempo integral em 2023 (22%), impulsionando a organização de estruturas de escolas de tempo integral dentro das secretarias de educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB