Região Sul debate Planos Decenais de Educação

O Ministério da Educação (MEC) promove, nos dias 4, 5 e 6 de novembro, em Florianópolis (SC), o Encontro da Região Sudeste de Estratégia para Cooperação Técnica - Planos Decenais de Educação. O evento é organizado pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) para divulgar as propostas do Novo Plano Nacional de Educação (Novo PNE) 2024-2034, que tramita no Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei nº 2.614/2024. O encontro também busca fortalecer a apropriação de dados e informações; realizar oficinas para promover a formação e a vivência dos participantes em relação à metodologia de planejamento; e discutir uma Proposta da Rede de Apoio Técnico para Planos de Educação. 

“Nós estamos trabalhando com pessoas de todos os estados da Região Sul, reunindo os representantes das instâncias atuantes no que pode vir a ser a elaboração de um bom plano de educação nos estados e nos municípios”, disse o secretário da Sase, Maurício Holanda. “A ideia é que grupos de trabalho se formem nos estados para organizarem o processo de diagnóstico, de elaboração e de participação social, constituindo-se como uma espécie de grupo de governança para a construção dos planos decenais.” 

Para o coordenador-geral de Planos Decenais de Educação da Sase, Celso Vallin, “é preciso pensar no Brasil com o Plano Nacional da Educação, mas também pensar na educação que fazemos hoje e na que conseguiremos fazer daqui a dez anos em cada estado e município deste país continental, levando em conta os diversos cenários e necessidades locais e buscando reduzir as desigualdades”. 

Alvana Maria Bof, coordenadora-geral de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), explicou que a autarquia participa dos encontros apresentando dados e estatísticas. Estes podem auxiliar os estados e municípios a realizarem seus diagnósticos e a analisarem questões educacionais a serem consideradas no próximo plano decenal. “Os dados do monitoramento do PNE oferecem a possibilidade de se analisar como foi a evolução das 20 metas propostas, fornecendo informações relevantes sobre o caminho percorrido no último decênio e para a elaboração dos próximos planos decenais estaduais e municipais”, afirmou. 

Participam do encontro dirigentes e secretários de educação municipais e estaduais, além de representantes do MEC; do Inep; do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); do Fórum Nacional de Educação (FNE); dos Fóruns Estaduais de Educação de cada estado da região; dos Fóruns Municipais de Educação; da Rede de Intersetorialidade com a Educação da região; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede); e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). 

A reunião no Sudeste faz parte de uma série de encontros que serão realizados até dezembro deste ano nas cinco regiões do país. Haverá, ainda, encontros em todos os 26 estados e no Distrito Federal em 2025. A expectativa é que esse processo de apoio técnico resulte em uma sólida experiência de articulação com estados e municípios para monitorar os planos e construir avaliações mais amplas e consistentes ao longo do próximo decênio. 

Mesa de abertura – A mesa de abertura contou também com a presença de Patrícia Lueders, secretária-adjunta de Educação do estado de Santa Catarina; Alex Tardetti, presidente estadual da Undime Santa Catarina; Fabiane Bitello, vice-presidente da Uncme Região Sul; e Carlos Alberto Marques, membro do FNE. 

Novo PNE – O Novo Plano Nacional de Educação foi elaborado pelo Grupo de Trabalho PNE 2024-2034, que analisou os problemas da educação nacional e elaborou um diagnóstico com diretrizes, objetivos, metas e estratégias. O documento se baseou na identificação dos principais problemas da educação nacional para definição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias voltados à educação nacional no próximo decênio.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase