Região Centro-Oeste debate Planos Decenais de Educação

O Ministério da Educação (MEC) promove, nos dias 10, 11 e 12 de dezembro, o quinto encontro para disseminar a proposta do Novo Plano Nacional de Educação (Novo PNE) 2024-2034. Dessa vez focado na Região Centro-Oeste, o encontro ocorre em Brasília (DF), organizado pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase). A expectativa é fortalecer a apropriação de dados e informações sobre o tema, além de discutir uma proposta da Rede de Apoio Técnico para Planos de Educação. Aproximadamente 80 pessoas participam das atividades. 

De acordo com a diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino, Maria Selma, “esse trabalho de planejamento realizado pelos estados é fundamental para assegurar as ações que vão gerar e desenvolver, com participação social, tanto os Planos Estaduais de Educação quanto os Planos Municipais. A expectativa é que os planos sejam construídos em consonância com o Plano Nacional e que reflitam as necessidades locais, bem como cumpram aquilo que têm sido as diretrizes da Constituição e da LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional], a garantia de qualidade, do acesso, de equidade e da gestão democrática nos processos educacionais”. 

“Esse evento dá continuidade ao encontro nacional que foi realizado neste ano, com o objetivo de compartilhar um pouco do processo de elaboração do Novo PNE e do seu conteúdo”, apontou o diretor de Programas da Sase, Armando Simões. “Também foi fundamental para apresentar o relatório de monitoramento do atual plano e para promover oficinas para discutir o processo de planejamento dos novos Planos Estaduais. Esse é o momento de aproveitarmos juntos essa janela de oportunidade para que consigamos estabelecer uma discussão profunda e refletir quais são, de fato, os principais desafios da educação em cada território.” 

Participantes – Participam do encontro representantes do MEC; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Fórum Nacional de Educação (FNE); das secretarias de educação dos estados da Região Centro-Oeste; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Fonced); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); e de fóruns estaduais e municipais de educação.  

Agenda – Haverá, ainda, encontros em todos os 26 estados e no Distrito Federal em 2025. A expectativa é que esse processo de apoio técnico resulte em uma sólida experiência de articulação com estados e municípios para monitorar os planos e construir avaliações mais amplas e consistentes ao longo do próximo decênio.  

Novo PNE – O Novo Plano Nacional de Educação foi elaborado pelo Grupo de Trabalho PNE 2024-2034, que analisou os problemas da educação nacional e elaborou um diagnóstico com diretrizes, objetivos, metas e estratégias. O documento se baseou na identificação dos principais problemas da educação nacional para definição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias voltados à educação nacional no próximo decênio.