MEC lança formação em educação étnico-racial e quilombola

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira, 5 de dezembro, o curso de extensão Formação para Docência e Gestão em Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola. A cerimônia ocorreu no Campus Santo Antônio da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), localizado no município de São João del-Rei (MG). 

Na abertura, a diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola do MEC, Wilma Coelho, informou que o curso faz parte das ações da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). A formação já está sendo oferecida por 45 instituições em todo o país. 

“O curso está inserido dentro dos desafios que permeiam a implementação da Lei nº 10.639/2003, modificada pela Lei nº 11.645/2008. Não são desafios pequenos, são, em grande parte, comuns a quaisquer alterações de um sistema educacional com as dimensões continentais de um país como o Brasil”, observou Coelho, referindo às leis que tornaram obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar. 

Segundo a diretora, não é possível construir uma política dessa magnitude de maneira isolada, somente a partir da conjugação de muitos esforços. “A educação para as relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola sintetizam e demandam a reorientação de todo o sistema, por meio da adoção de novos encaminhamentos, práticas pedagógicas e procedimentos para o enfrentamento do racismo estrutural. Esse é o nosso objetivo com um curso dessa natureza”, afirmou.   

Coelho destacou que o MEC trabalha para ser um dos atores na luta histórica dos movimentos negros, quilombolas e indígenas para o estabelecimento da consolidação de políticas educacionais compatíveis com uma sociedade comprometida com a justiça social. 

Também participaram do lançamento o diretor de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Antônio Carlos Amorin; o reitor da UFSJ, Marcelo de Andrade; a pró-reitora de Ensino de Graduação da UFSJ, Rejane da Rocha; e o coordenador-geral do Núcleo de Educação à Distância da UFSJ, Pablo Luiz Martins. A cerimônia foi transmitida por meio do canal TV UFSJ no YouTube. 

Curso – Destinada a professores e gestores de escolas públicas de todo o país, a formação é fruto de uma parceria da UFSJ com a Secadi e a Universidade Aberta do Brasil (UAB). A iniciativa visa criar um ambiente escolar mais inclusivo e promover a implementação do ensino de histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas, atendendo ao artigo 26A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A extensão busca, ainda, desenvolver projetos educacionais antirracistas, além de capacitar profissionais para implementar práticas pedagógicas que valorizem tradições, culturas e línguas ancestrais afro-brasileiras e quilombolas. 

Oferecido na modalidade de educação a distância (EaD), o curso utilizará recursos didáticos acessíveis e de acesso aberto. Compostas por quatro módulos, totalizando 120 horas, as atividades serão desenvolvidas no Ambiente Virtual Colaborativo de Aprendizagem da Capes (Avacapes).  

Os módulos incluem temas como o panorama étnico-racial e quilombola brasileiro, com enfoque na interculturalidade e interseccionalidade. Outros tópicos abordam as culturas e territorialidades, trazendo a perspectiva da educação étnico-racial e quilombola. 

A capacitação também foca a educação antirracista na prática, com ênfase em práticas pedagógicas. Além disso, há um módulo sobre gestão democrática para a diversidade, que envolve a análise das leis de educação estaduais e municipais, bem como dos projetos político-pedagógicos (PPPs). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi