Câmara dos Deputados debate educação para autistas

O Ministério da Educação (MEC) participou nesta terça-feira, 10 de dezembro, do Seminário Desafios e Perspectivas em Políticas Públicas para Doenças Raras e Autismo. Promovido pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o debate acontece durante o Dia Internacional dos Direitos Humanos. 

Segundo a deputada Flávia Morais (PDT-GO), proponente do seminário, a promoção da inclusão e o entendimento sobre a neurodiversidade são essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, que reconheça e valorize a singularidade de cada indivíduo. 

O MEC foi representado no seminário pelo secretário substituto de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Cleber Vieira. Ele informou que a pasta está empenhada, desde o início deste governo, no fortalecimento e na afirmação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Pneepei). “Esse foi um dos compromissos assumidos por esta gestão e anunciado ainda em novembro do ano passado. Fizemos uma reconfiguração para implementar essa política também para pessoas com doenças raras e com autismo, na perspectiva dos direitos humanos”, disse. 

Ele pontuou também as ações de formação de professores para atuação junto a esse público promovidas pelo MEC, como o Curso de Aperfeiçoamento em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. O objetivo é formar professores da educação básica que atuam em salas de aula comuns.   

“Esse curso foi lançado ontem e é uma parceria entre o MEC, a Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior], a Universidade Aberta do Brasil e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Serão ofertadas 1,25 milhão de vagas para professores de classes regulares. Estamos investindo R$ 20 milhões para a execução desses cursos”, ressaltou.  

Vieira ainda falou sobre a Rede Nacional de Formação Continuada de Profissionais da Educação (Renafor), que promove, em todo o país, a formação de professores para o atendimento especial em salas de aula. Entre os cursos, está a formação continuada em educação bilíngue de surdos. “No ano passado, fizemos um investimento de R$ 13 milhões, com 37 cursos e 22.977 vagas ofertadas. Em 2024, o MEC disponibilizou R$ 30 milhões, ofertando 77 cursos de formação, o que totalizou 38.113 vagas”, apontou. 

Por fim, o secretário destacou o investimento realizado pelo MEC para a criação de salas de recursos multifuncionais e bilíngues de surdos, destinadas ao atendimento educacional especializado. “Essa é uma demanda muito intensa da sociedade, das famílias e dos gestores que atuam nessa área específica. No ano passado, o MEC investiu R$ 237 milhões na compra de equipamentos para essas salas, de forma que elas sejam mais adaptadas para atender, de maneira qualitativa, as pessoas com deficiência”, concluiu. 

Participantes – Também participaram do evento Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação; Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Dr. Francisco, deputado federal (PT/PI) e presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados; Iza Arruda, deputada federal (MDB/PE) e relatora-geral da Subcomissão de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais Neurodiversidades (Subraut); Arthur Medeiros, coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; e Hisaac Oliveira, coordenador-geral substituto de Diversidade e Interseccionalidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC