Câmara debate causas da falta de professores

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), participou de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para avaliar as causas da falta de professores. O encontro ocorreu na quinta-feira, 12 de dezembro, e foi solicitado pela deputada e professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). 

De acordo com dados do Censo Escolar de 2022, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC, o Brasil conta com cerca de 2,3 milhões de professores na educação básica (ensino infantil, fundamental e médio), em escolas públicas e privadas.  

No debate, a coordenadora-geral de Formação de Professores da Educação Básica do MEC, Lucianna Magri, afirmou que, além de ser professora da rede pública por muitos anos, ela vem de uma família de professores. Por isso, a escassez de professores, disse ela, é uma causa não só profissional, mas pessoal. “A desvalorização e o apagão docente no nosso país têm sido uma preocupação do MEC, que tomou algumas iniciativas para tentar amenizar essa questão. No começo de 2023, o ministério organizou um grupo de trabalho com atores da sociedade civil, universidades e associações, que tinha como objetivo discutir a formação inicial de professores”, contou.  

A coordenadora ainda apontou que, no ano passado, a pasta discutiu e elaborou o Novo Plano Nacional de Educação (Novo PNE) 2024-2034, que atualmente está tramitando na Câmara dos Deputados. “Nessas duas ações, a questão do apagão docente foi muito presente. Trago alguns apontamentos que tanto o PNE quanto o grupo de trabalho trouxeram, como a necessidade de elaboração de um diagnóstico detalhado acerca dos desafios para equilibrar a oferta e a demanda por professores no país”, destacou.  

Segundo Magri, há alguns apontamentos nesse diagnóstico, como a atratividade de estudantes do ensino médio para os cursos de licenciatura, a permanência e conclusão nos cursos, a oportunidade de ingresso nas redes estaduais e municipais por meio de concursos públicos e formação adequada. “Precisamos atrair os jovens para a carreira do magistério e fazer com que o estudante de licenciatura permaneça nos cursos, ajudá-lo a ingressar nas redes. Temos uma série de ações a serem feitas para que a gente consiga que esse profissional se estabeleça nas redes. Estudos mostram que os três primeiros anos são decisivos para permanência do professor na carreira”, informou. 

A coordenadora ainda observou outra questão que tem sido discutida: a melhoria e mais rigor na regulação dos cursos de licenciatura ofertados na modalidade à distância. “A gente não tem nada contra o uso das tecnologias e o uso para formação dos professores, mas entendemos que a formação de professores é uma formação humana, que requer interação, socialização. Então, a gente insiste na necessidade de pelo menos 50% do curso ser presencial”, concluiu.  

Participantes – Também participaram da audiência o coordenador-geral da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, João Moura; o auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, João Ribeiro; a  procuradora da República, Letícia Benrdt; a professora de Educação Especial da Rede Estadual de São Paulo, Márcia Longuinho; a representante da Coordenadoria-Geral de Ações Temáticas e Diversidade do Ministério das Mulheres, Poliana Rezende; e a secretária de Finanças 
da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Rosilene Lima.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC