MEC realiza oficina de criação do Sistema de Gestão da Conae

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), promove a “Oficina de mapeamento de processos para a criação do Sistema de Gestão da Conae (Sigconae)”. Os encontros ocorrem nos dias 5 e 6 de agosto e objetivam subsidiar o desenvolvimento do sistema de monitoramento das Conferências Nacionais de Educação (Conaes). Estarão presentes representantes do Fórum Nacional de Educação (FNE) e dos Fóruns Permanentes de Educação das 27 unidades federativas. 

O secretário da Sase, Maurício Holanda, defendeu a importância da Conae e da participação das redes para o desenvolvimento dos sistemas. “A Conferência é fundamental para a educação, já que ela representa a retomada da democracia e do diálogo entre nação, estados e municípios no campo”, declarou. 

A iniciativa pretende aperfeiçoar e consolidar o processo de registro de informações das Conaes. O destaque é a etapa municipal dos debates, cujos documentos e informações vêm sendo registrados por meio de sistemas próprios e formas diversificadas por cada estado e pelo Distrito Federal. O sistema tem sido desenvolvido em etapas, desde a avaliação de insumos produzidos pelo MEC em conferências anteriores até a programação e implementação de novas funcionalidades. 

Programação – Os encontros ocorrem nos dias 5 e 6 de agosto, na sede do MEC. No primeiro dia, as atividades aconteceram das 14h às 18h, com a apresentação do mapeamento e a realização de debates. No segundo dia, as ações começarão às 9h e irão até as 18h, com outras etapas de apresentação do sistema e mais debates. 

Conae – A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 foi convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República, por meio do Decreto Presidencial nº 11.697/2023. A Conferência teve como tema o “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.   

O MEC é responsável pela promoção da Conferência Nacional, que foi precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. As conferências são articuladas e coordenadas pelo FNE. A Conferência Nacional Extraordinária foi desdobrada em sete eixos, os quais abriram as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para construção do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase