MEC participa de reunião do Conselho de Política Indígena

O Ministério da Educação (MEC) esteve presente, na quarta e quinta-feira, 8 e 9 de agosto, na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), a Pasta participou das discussões sobre educação indígena, principalmente na mesa de debate sobre a criação da Universidade Indígena. 

“Esse foi um momento crucial para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas no Brasil”, disse a diretora de Políticas de Educação Escolar Indígenas, Rosilene Tuxá. “Esse conselho reúne representantes do governo e das comunidades indígenas para discutir questões como direitos territoriais, educação, saúde e desenvolvimento sustentável, garantindo que as políticas sejam desenvolvidas de maneira inclusiva e respeitosa às culturas indígenas.” 

O MEC apresentou as políticas de educação indígena ao conselho, destacando o Programa Saberes Indígenas na Escola, a Formação de Professores, a Pactuação e a Repactuação dos Territórios Etnoeducacionais, além das demais ações do governo federal para garantir a educação escolar indígena em âmbito nacional, voltadas a todos os povos originários, em todos os níveis e modalidades de ensino. 

A Reunião Ordinária foi precedida das reuniões das Câmaras Técnicas do CNPI, nas quais foram feitas as definições de temas, subtemas e metas da Câmara Temática Permanente de Educação Escolar Indígena Intercultural em todos os níveis e modalidades.  

CNPI – Instituído pelo Decreto no 11.509/2023, o Conselho Nacional de Política Indigenista tem, entre as suas atribuições: propor objetivos e princípios para políticas públicas destinadas aos povos indígenas; acompanhar a implementação dessas políticas; apoiar a integração e a articulação dos órgãos governamentais e organismos não governamentais que integram o Conselho e atuam com os povos indígenas ou cujas ações os afetam; e acompanhar a elaboração e a execução do Orçamento Geral da União, no âmbito das políticas públicas destinadas aos povos indígenas. 

Seminários – O MEC tem realizado um grande ciclo de seminários por todo o País com o objetivo de promover debates e estudos técnicos que subsidiem a criação e implementação da Universidade Indígena. Ao todo, a Pasta passará por 12 estados brasileiros para consultar essa parcela da população. 

O primeiro encontro ocorreu no dia 5 de julho, em Salvador (BA); o segundo, em Campo Grande (MT), no dia 11 de julho; o terceiro, no dia 15 de julho, em Recife (PE); o quarto, no dia 16 de julho, em Fortaleza (CE); o quinto, no dia 22 de julho, em Manaus (AM); o sexto, no dia 25 de julho, em Tabatinga (AM); o sétimo, no dia 29 de julho, em São Gabriel da Cachoeira (AM); o oitavo, no dia 1º de agosto, em Belo Horizonte (MG); e o nono, no dia 2 de agosto, em São Paulo (SP). O próximo encontro será em Brasília (DF), entre os dias 12 e 16 de agosto, durante o Encontro Nacional de Estudantes Indígenas (Enei).    

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi