Governo federal investirá R$ 828,7 mi na educação da Paraíba

O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciaram investimentos de R$ 828,7 milhões em todas as etapas da educação na Paraíba, com recursos provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Durante a solenidade, realizada nesta sexta-feira, 30 de agosto, também foram lançadas as pedras fundamentais de três novos campi do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). 

“Com o Novo PAC, serão investidos R$ 572,2 milhões para a contratação de 55 novos ônibus escolares e para a construção de 31 creches e de 42 escolas de tempo integral para os municípios paraibanos”, informou Santana. “Serão alocados mais R$ 137,5 milhões para a expansão e consolidação dos institutos federais, o que vai gerar mais 4,2 mil vagas nessa modalidade de ensino no estado. Por fim, serão R$ 112,5 milhões para melhorias na infraestrutura das universidades federais e dos hospitais universitários do estado.” 

O ministro também defendeu a importância da educação em tempo integral. Segundo ele, a modalidade de ensino permite que a escola olhe para o projeto de vida do aluno, garantindo práticas esportivas, iniciativas culturais e cursos de língua e informática. A escola em tempo integral ainda diminui a evasão escolar, um grande problema no Brasil, visto que quase 500 mil alunos de ensino médio deixaram os estudos, de acordo com o Censo Escolar de 2023. 

A educação em tempo integral permite que a escola olhe para o projeto de vida do aluno, garantindo práticas esportivas, iniciativas culturais e cursos de língua e informática.”
Camilo Santana, ministro da Educação 

Lula acredita que são necessárias melhores condições para a educação no País. “Independentemente do local em que nasceu ou de aspectos socioeconômicos, todos devem ter o direito à igualdade de oportunidades garantidas pelo Estado. Uma sociedade mais humanista, fraterna e solidária parte do pressuposto de que todos possam concorrer pelas mesmas coisas e almejar os mesmos sonhos. Para isso, a juventude precisa estudar e o governo precisa garantir as melhores condições de aprendizagem”, declarou.  

IFPB – O Instituto Federal da Paraíba já está executando parte do orçamento total, de R$ 68,9 milhões, para obras de melhoria na infraestrutura das unidades existentes. A consolidação dos campi inclui novos restaurantes estudantis, bibliotecas e sedes definitivas. Outros R$ 75 milhões serão destinados à construção de três campi do IFPB, nos municípios de Mamanguape, Sapé e Queimadas, que devem gerar 4.200 vagas. Durante a cerimônia de anúncio, serão lançadas as pedras fundamentais das novas unidades.  

Em 2023, o Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 6,4 milhões para a consolidação do IFPB, contemplando a construção da sede da reitoria, bem como reformas, construções e ampliações nos Campi João Pessoa, Picuí e Princesa Isabel. As obras estão em andamento. A instituição conta, atualmente, com 21 campi e um polo de inovação, ofertando 260 cursos, entre qualificação profissional, técnicos, graduação e pós-graduação. No total, há mais de 33 mil estudantes. Com a expansão, o instituto terá 25 unidades.  

Universidades – A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) contarão com R$ 47,1 milhões do valor disponibilizado pela União para o ensino superior do estado, montante voltado a melhorias nas estruturas acadêmicas e à urbanização dos campi. Com os recursos, a UFCG irá construir, no campus de Cajazeiras, um centro de salas de aula; e, no campus de Campina Grande, realizará a reforma da biblioteca, além de implantar recursos de comunicação visual e acessibilidade nas instalações e construir um novo complexo esportivo. Já a UFPB, no seu campus de João Pessoa, vai concluir diversas obras em andamento: os blocos de biotecnologia (Biotec) e de pós-graduação; e o Laboratório de Eficiência Energética (Idep).  

Para os hospitais universitários da região, está previsto o repasse de R$ 65,4 milhões. O valor será investido na construção de um novo bloco de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto; na ampliação da UTI Pediátrica; e na reforma do Centro de Pesquisa Clínica da UFCG em Campina Grande. Também serão ampliados os leitos do hospital universitário da UFCG em Cajazeiras. O hospital universitário da UFPB em João Pessoa, por sua vez, reverterá o orçamento para construção da unidade de hospitalidade e para reformas do Centro Cirúrgico, do Centro Obstétrico e da UTI.  

Educação básica – Do valor destinado à educação básica da Paraíba, R$ 26 milhões serão repassados para aquisição de 55 ônibus escolares, que beneficiarão 55 municípios. Outros R$ 137,5 milhões irão financiar a construção de novas creches em 24 cidades, uma por município. Por fim, R$ 408,6 milhões serão destinados à construção de 42 escolas em tempo integral, em 42 municípios.  

Expansão e consolidação nacional  

Institutos federais – Com intuito de ampliar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica, o governo federal está criando oportunidades para jovens e adultos, especialmente para os mais vulneráveis. Nesse sentido, em março de 2024, anunciou a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A iniciativa contempla todas as unidades da Federação, gerando 140 mil novas vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Estão sendo investidos R$ 2,5 bilhões na construção dos novos campi e R$ 1,4 bilhão na consolidação dos institutos federais existentes, com foco na construção de restaurantes estudantis e bibliotecas e na ampliação de salas de aula.  

Universidades federais e hospitais universitários – Em junho de 2024, o governo federal anunciou o investimento de R$ 5,5 bilhões para a consolidação e expansão das universidades e dos hospitais universitários federais. O recurso é parte do Novo PAC e será dirigido à criação de dez novos campi universitários espalhados pelas cinco regiões do País, assim como a melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais. Além disso, está sendo repassado R$ 1,75 bilhão para realização de obras em 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.  

Participantes – Estiveram presentes na solenidade o governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o ministro das Cidades, Jader Filho; o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela; e parlamentares e autoridades governamentais.