MEC debate Plano Nacional de Educação no Senado

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou, nesta quarta-feira, 24 de abril, de Sessão Temática do Senado Federal para discutir ações do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que encerrará sua vigência em junho deste ano. 

Dessa forma, a sessão foi convocada para avaliar o atual Plano e responder a questionamentos capazes de garantir que o novo PNE (2024-2034) seja mais efetivo e melhor. Com isso, a Sessão Temática assumiu a missão de discutir quais as melhores diretrizes e perspectivas para nortear a educação brasileira.  

O MEC foi representado pelo secretário da Sase, Maurício Holanda Maia, que ressaltou a importância da pluralidade de falas no debate e no papel da Conferência Nacional de Educação (Conae) na construção do novo PNE. “Para ouvir mais pessoas, a gente sentiu a necessidade de ter uma Conae maior, mais representativa e presencial. O Fórum Nacional de Educação [FNE] já nos entregou o documento final da Conferência que vai servir para subsidiar o novo PNE”, declarou. 

Ele também anunciou que o projeto de lei (PL) para o PNE 2024-2034 já está pronto e que foi construído usando a metodologia de posicionamento estratégico operacional. “Nós fizemos 12 oficinas, com aproximadamente 100 pessoas, para levantar problemas e dificuldades na educação brasileira. Após afunilamento dos debates, definimos 20 macroproblemas, com cerca de 4 metas estabelecidas para cada um deles”, afirmou. 

Participantes – Além do representante do MEC, participaram da audiência o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo; a assessora de Políticas Públicas da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Vivian Melcop; a presidente e diretora da Escola Brasileira de Professores, Guiomar Namo de Mello; e a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella.