MEC celebra Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais

O Ministério da Educação (MEC) celebra nesta terça-feira, 23 de abril, o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais. A data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1995, para celebrar o livro, incentivar a leitura, homenagear autores e refletir sobre seus direitos legais. 

O MEC, por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), investiu em 2024, cerca de R$ 2,1 bilhões. O valor é 79% maior do que o investimento para o ano letivo de 2023, segundo levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC que cuida do programa. Para o ano letivo de 2024, o programa distribuiu 194,6 milhões de exemplares, a fim de atender mais de 31 milhões de estudantes.    

Para a secretária de Educação Básica (SEB), Kátia Schweickardt, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático é uma política equitativa. “O PNLD vai para todos os lugares, chega nos interiores do Brasil, nas florestas, nos campos e no centro das grandes cidades. São mais de 85 anos de história construída em diferentes períodos por diferentes agentes”, concluiu. 

De acordo com a coordenadora-geral de Livros e Materiais Didáticos do MEC, Raphaella Cantarino, “o Brasil possui um dos maiores programas de distribuição de livro e material didático para rede pública do mundo, perdendo apenas para a China”. 

Avaliação pedagógica - Professoras e professores de todo o País, de ensino público e privado, podem se cadastrar para compor as equipes de avaliação pedagógica dos livros submetidos para o Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD). Os cadastros podem ser feitos durante todo o ano pela plafatorma PNLD Avaliação.  

O PNLD é uma ação do MEC, coordenada entre o FNDE e a SEB. A trajetória para que os livros cheguem aos estudantes começa com a construção de um edital, que passa por uma audiência pública para garantir um processo democrático. Uma vez que o edital é aprovado e publicado, as editoras fazem a produção dos materiais que serão submetidos e que passarão por avaliação pedagógica, em ação coordenada pela SEB. A referida análise dura entre quatro e seis meses e é composta por equipes de professores de diferentes regiões do Brasil, selecionados entre os inscritos da Plataforma PNLD Avaliação. 

Após a finalização do processo de avaliação, acontece a habilitação das obras aprovadas pelo FNDE. A escolha do material a ser adotado é feito pelas redes de ensino, tendo as seguintes possibilidades: para cada escola; e para cada grupo de escolas ou para todas as escolas da rede, conforme preconiza o Decreto nº 9099/2017, que dispõe sobre o PNLD. 

Editais – No momento, os editais do PNLD Educação Infantil e PNLD Ensino Médio estão em fase de desenvolvimento e serão publicados ainda em 2024. Em 28 de março aconteceu a audiência que tratou sobre o PNLD Educação Infantil, enquanto o PNLD Ensino Médio foi realizado no dia 1º de abril. O ciclo prevê que os livros cheguem até os estudantes em 2026 e as audiências podem ser assistidas na íntegra pelo canal do FNDE no YouTube. 

O edital do PNLD Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi lançado em dezembro de 2023 e o material didático está previsto para chegar aos estudantes em 2025. No momento, as editoras estão em fase de produção dos livros que serão submetidos e avaliados.  

Ainda em 2024, está prevista a publicação de um edital com foco em obras literárias a ser distribuído em 2026. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB