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ENSINO MÉDIO

Começa o pagamento da 2ª parcela do Pé-de-Meia

MEC começa a pagar nesta quinta, 25/4, a parcela de R$ 200 relativa à frequência às aulas no mês de fevereiro. Depósitos serão feitos até 3/5, conforme mês de nascimento dos alunos
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Atualizado em 25/04/2024 15h01
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Foto: Luis Fortes/MEC

Os estudantes da rede pública beneficiados pelo Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, começaram a receber a segunda parcela do incentivo, de R$ 200, nesta quinta-feira, 25 de abril. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de fevereiro.   

Até 3 de maio, o valor do incentivo será disponibilizado para os estudantes na conta aberta pela Caixa Econômica Federal. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.  

Confira o cronograma de pagamento da primeira parcela 

Data de pagamento   

Mês de nascimento do estudante   

25 de abril 

Janeiro e fevereiro   

26 de abril  

Março e abril   

29 de abril   

Maio e junho   

30 de abril  

Julho e agosto   

2 de maio  

Setembro e outubro   

3 de maio 

Novembro e dezembro   

Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.     

Ampliação – O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a ampliação do público atendido pelo Pé-de-Meia na última segunda-feira, 22 de abril. O programa do MEC passará a incluir todos os jovens de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), matriculados no ensino médio público. Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser contemplados, ampliando o número de beneficiários para 3,7 milhões. As equipes técnicas da Pasta trabalham, agora, na elaboração dos novos atos normativos, que irão definir a operacionalização e execução do novo recorte de jovens atendidos. A ampliação do Pé-de-Meia deve ocorrer no segundo semestre deste ano.  

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.   

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.      

 
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Educação e Pesquisa
Tags: Ministério da Educação MEC Ensino Médio Pé-de-Meia Poupança Incentivo Financeiro
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