MEC terá fórum e comissão para promoção da integridade

O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Fórum de Articulação para Promoção da Integridade (Fapi) para estimular as análises sobre integridade entre os atores do Ministério e suas entidades vinculadas. Também foi instituído o Comitê de Gestão da Integridade (CGI), para estimular a integração e articulação para o fomento de uma cultura íntegra e transparente por meio de propostas, elaborações e execuções de programas preventivos baseados em riscos identificados no âmbito do MEC. A Portaria n° 1.730, que regulamenta as duas instâncias, foi publicada nesta terça-feira, 12 de setembro, no Diário Oficial da União. 

Fapi – O Fórum será composto por secretarias do MEC, fundações, autarquias, institutos e universidades federais. As reuniões do FAPI, unicamente on-line, acontecerão a cada bimestre e serão coordenadas pela Assessoria Especial de Controle Interno (AECI/MEC). Os encontros servirão como um espaço de articulação e intercâmbio. 

As pautas a serem discutidas serão direcionadas para a integração e discussão acerca dos temas de integridade, transparência, controle, participação social, acesso à informação e condutas éticas.  

Ao criar um espaço para o diálogo sobre boas práticas e experiências, o FAPI também permitirá a estruturação de treinamentos, capacitações e projetos colaborativos nas entidades educacionais. Todas as atas de reunião serão publicadas no portal do MEC, bem como a relação dos integrantes. 

CGI – Composto por unidades internas do MEC, de caráter permanente, o Comitê de Gestão da Integridade (CGI), estimulará a integração e articulação para o fomento de uma cultura íntegra e transparente por meio de propostas, elaborações e execuções de programas preventivos baseados em riscos identificados no âmbito do Ministério. O CGI será composto por nove representantes, que serão indicados pelos titulares de cada uma das unidades.  

Conforme o documento, participarão: Assessoria Especial de Controle Interno (AECI); Assessoria de Participação Social e Diversidade (APSD); Ouvidoria; Corregedoria; Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA); Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC); Comissão de Ética; Gabinete do Ministro (GM); e Secretaria-Executiva (SE). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI)