MEC debate equidade racial na educação

Nesta sexta-feira, 15 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) participou do evento “A Cor da Desigualdade”, realizado pelo Núcleo de Estudos Raciais, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), em São Paulo (SP). O objetivo do seminário foi apresentar a agenda dos estudos realizados pelos pesquisadores do instituto sobre a pauta, bem como ampliar o debate com especialistas, fomentando o diálogo, o compartilhamento de conhecimentos e a reflexão sobre equidade racial. Durante a mesa “Desigualdade Educacional”, o MEC foi representado pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo, que apresentou dados da educação. 

Embora o Brasil nunca tenha tido barreiras formais e legais entre brancos e negros no acesso à educação básica, para a secretária é possível observar uma desigualdade racial nos resultados da aprendizagem, por sempre ter lidado com uma régua universalista. “Embora não tenhamos essa segregação posta, por meios formais e legais, a forma como a educação básica foi construída, mesmo sabendo que historicamente havia um índice de desigualdade muito grande, levou a outras formas de segregação, como: aprendizagem, infraestrutura das escolas em que os negros frequentam e o financiamento dessas escolas”, explicou.  

A forma como a educação básica foi construída, mesmo sabendo que historicamente havia um índice de desigualdade muito grande, levou a outras formas de segregação, como: aprendizagem, infraestrutura das escolas em que os negros frequentam e o financiamento dessas escolas” 
Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC 

Também lembrou que, apenas em 2009, a palavra equidade apareceu em um documento legal, na Emenda Constitucional nº 59, que prevê a universalização do atendimento também na educação infantil e no ensino médio, ao ampliar a obrigatoriedade aos alunos entre quatro e 17 anos.   

Dados – Ao analisar o percentual de crianças do 2º ano do ensino fundamental alfabetizadas por raça/cor, a secretária pontuou que é possível observar que o processo de desigualdade na alfabetização já vem desde cedo entre crianças brancas e pretas. Além disso, os microdados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 revelam que essa desigualdade na alfabetização se estende por toda a trajetória do estudante negro.    

O mesmo ocorre ao analisar a proficiência de um aluno do 9º ano do ensino fundamental, em matemática. De acordo com o Saeb 2021, a diferença de aprendizagem entre os alunos brancos e pretos dentro dessa turma chega a seis anos. “Embora um aluno preto esteja numa mesma sala de 9º ano que um colega branco, a aprendizagem dele, basicamente, é de 3º e 4º ano”, informou. 

Ao analisar a expectativa do professor em relação à conclusão do ensino médio de alunos pretos por turma, da Prova Brasil 2017, a secretária observou que, quanto menos alunos pretos se tem em uma sala, maior é a expectativa do professor que eles concluam o ensino médio. “A expectativa docente sobre a aprendizagem tem um efeito. Isso acontece desde a creche e continua em todo o sistema”.  

Perspectiva – Sobre as perspectivas do MEC para o contexto da desigualdade educacional, a secretária pontuou que a pasta tem trabalhado com processo de formação de professores e atores educacionais estratégicos, arranjos de governança local, construção de “capacidades estatais”, indução e coordenação federativa e monitoramento desses resultados.  

Participantes – Além da secretária Zara Figueiredo, também participaram do debate: João Marcelo Borges, representando o Instituto Unibanco; Frei Davi, da Organização Não Governamental (ONG) Educafro; e Ellen Silva, da Mahin Consultoria Antirracista. 
 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi