MEC debate anticapacitismo na educação

Na segunda-feira, 18 de setembro, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou a Conferência Magna “Anticapacitismo na Educação”. O evento abriu a série de cursos sobre Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que serão realizados pela Rede Nacional de Formação Continuada de Profissionais da Educação (Renafor). A conferência foi transmitida ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.  

O debate foi mediado por Décio Guimarães, diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (Dipepi), da Secadi, e contou com a participação das docentes Dra. Ana Paula Cunha dos Santos Fernandes, da Universidade do Estado do Pará; e da Dra. Adenize Queiroz de Farias, da Universidade Federal da Paraíba.   

Décio Guimarães considerou a conferência fundamental para a ampliação do diálogo sobre o anticapacitismo na educação, especialmente por ocorrer na semana de comemoração do Dia Nacional da Luta pela Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. “Não poderíamos fazer essa conferência de forma diferente, começando a semana com um debate acerca de um tema tão importante como o anticapacitismo na educação, senão com o protagonismo de nós, pessoas com deficiência”, afirmou. O diretor também lembrou que não há educação libertadora se não houver uma educação anticapacitista.   

A garantia legal dos direitos do estudante com deficiência foi lembrada pela professora Adenize Farias, como o direito ao acesso à educação, à permanência, à participação e à aprendizagem. “É importante entendermos que, para o estudante público-alvo da educação especial, a escola tem de cumprir o papel para o qual surgiu, que é de ensinar, assim como tornar as pessoas com deficiência sujeitos e construtores de suas próprias histórias, fazendo suas próprias escolhas e tomando suas próprias decisões”, pontuou.   

Para Ana Paula Fernandes, a temática ainda é muito necessária e deve perpassar todos os níveis e modalidades educacionais. De acordo com a docente, é preciso mudar o contato com o estudante deficiente, olhando suas capacidades, e não somente um laudo médico. “Essa é uma discussão que envolve diferentes pessoas e que deve passar pelos profissionais da educação especial inclusiva, que deve ser aceita por todos nós, pelo ambiente educacional e, principalmente, pelo professor. Não podemos ter um ensino fragmentado, nem discutir didática sem discutir educação especial”, concluiu.  

Participantes – Também participaram da conferência magna Marco Melo Franco, coordenador-geral de Política Pedagógica da Educação Especial; Eniceia Mendes, coordenadora-geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo; e Fernanda Luísa, chefe de Projeto da diretoria.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi