MEC articula plano de ação para educação indígena no MS

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), participou de reunião de trabalho no Território Étnico-Educacional (TEE) Cone Sul, em Dourados (MS). O objetivo foi delinear um plano de ação emergencial para a educação escolar indígena e para a educação superior. O MEC foi representado pela secretária da Secadi, Zara Figueiredo, e pela coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena do MEC, Rosilene Cataá Tuxá, indígena do povo Tuxá. A reunião, que ocorreu no dia 18 de setembro, é resultado de uma articulação com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e com parlamentares, universidades e redes de ensino, também representados.    

“No TEE Cone Sul, são atendidos os estudantes dos povos Guarani, Guarani Kaiowá e Terena. Atualmente, o Território possui uma média de 4 mil estudantes na educação básica, do pré-escolar ao ensino médio, que enfrenta grandes desafios em termos de infraestrutura, formação de professores e carreira docente”, explicou Zara Figueiredo.   

Segundo a secretária da Secadi, devido a esse contexto do TEE Cone Sul, a reunião envolveu o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria Municipal e Estadual de Educação, a Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS), parlamentares, reitores da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e lideranças indígenas locais.   

A Secadi também tomou ciência de que algumas unidades escolares da região não possuem acesso a água potável. Assim, elas estão sendo orientadas a aderirem ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Água), para que os estudantes e profissionais tenham acesso a água potável o mais rápido possível.  

Visita a escolas — A comitiva visitou três escolas de educação básica no TEE Cone Sul (as Escolas Municipais Indígenas Agustinho e Araporã, na Aldeia Bororó, e a Escola Municipal Indígena Tengatui), bem como ouviu as demandas das lideranças em termos de efetivação do direito à educação dos povos indígenas.    

Em seguida, houve uma reunião com o prefeito, lideranças e parlamentares federais e estaduais para discutir um plano de ação imediato, de modo a lidar com os enormes desafios da educação local. O objetivo do MEC é construir um Centro de Educação Infantil dentro da Reserva Indígena Dourados, considerada a maior em território urbano no Brasil. No local, vivem pelo menos 20 mil indígenas.   

Formação de professores — A Comitiva também se reuniu, na Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), com os reitores da UFGD e UEMS e com os professores da educação escolar indígena, que estavam em curso de formação. O MEC, por meio da Secadi, já tem ofertado a Ação Saberes Indígenas na Escola no TEE desde 2014 para os Guarani, Guarani Kaiowá e Terena, sendo aproximadamente 20 aldeias atendidas.    

A Ação Saberes Indígenas na Escola é um programa de formação continuada de professores que atuam na educação escolar indígena na educação básica, além de oferecer recursos didáticos e pedagógicos que atendem às especificidades da interculturalidade própria dos projetos educativos nas comunidades indígenas.     

Além disso, o MEC também apoia o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas (Prolind), voltado à formação de professores para atuarem em escolas indígenas da educação básica, estimulando o desenvolvimento de projetos de curso na área das Licenciaturas Interculturais em instituições de ensino superior públicas federais. O objetivo é formar professores para a docência no ensino médio e nos anos finais do ensino fundamental das comunidades indígenas. O programa atende, na UFGD, os povos indígenas Guarani Nhandeva e Guarani Kaiowá.     

Cursos superiores — A partir do ano de 2024, o MEC, em parceria com o MPI, a UFGD e a UEMS, passará a apoiar o curso de tecnólogo em agroecologia para os indígenas apenados, em regime aberto ou semiaberto, com ensino médio completo. O Projeto tem como objetivo contribuir para a ressocialização do indígena e incidir sobre a remição da pena. Além disso, o MEC, em parceria com os mesmos atores institucionais, passará a apoiar a pedagogia intercultural indígena, que ofertará 50 vagas já em 2024, via FAIND/UFGD.    

Educação Escolar Indígena — A Secadi é responsável por planejar, coordenar, avaliar e monitorar, em articulação com os sistemas de ensino, a implementação de políticas para a educação escolar indígena. Por meio da Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental, compete ao MEC subsidiar a implementação de políticas educacionais que promovam com equidade o acesso, a permanência e a aprendizagem dos povos indígenas em todos os níveis e modalidades de ensino; monitorar a implementação das diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE) referentes à educação dos povos indígenas; implementar ações de melhoria de infraestrutura escolar, formação de professores e desenvolvimento de materiais didáticos e pedagógicos específicos para a educação escolar indígena; desenvolver ações para a formação de professores e a produção de materiais didáticos e pedagógicos, com vistas à valorização das línguas indígenas nos sistemas de ensino; desenvolver processo de avaliação e monitoramento das políticas, das ações e dos programas voltados para a educação escolar indígena.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi