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ESCOLAS CONECTADAS
MEC detalha passo a passo para adesão das redes à Enec
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Comunicações (MCom), criou tutorial para adesão à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que tem o objetivo de apoiar as escolas na contratação de internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. O documento também tem uma seção de perguntas frequentes para apoiar as redes de ensino.
O manual, em oito passos, explica que a Estratégia busca garantir a equidade no acesso às tecnologias na escola e que o governo federal assumiu o compromisso de universalizar a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do país até 2026. Para atingir esse objetivo, a Enec vai definir, com base em parâmetros de referência, qual é a conectividade adequada para as escolas, de modo a garantir o uso pedagógico da tecnologia em sala de aula. Além disso, prevê a coordenação de todos os recursos e atores envolvidos no tema, para garantir prioridade na conectividade.
Passo a passo – A adesão deve ser feita pelo secretário ou gestor de educação. O primeiro passo é acessar o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), com CPF e senha. Em seguida, no segundo passo, é preciso clicar no menu superior no Módulo Enec, para ler as orientações iniciais da estratégia na aba “Sobre a Enec” e verificar os documentos que serão solicitadas ao longo do processo de adesão.
Na sequência está a aba “Visão geral”, para a visualização dos dados públicos disponíveis sobre a situação de conectividade das escolas do estado ou município, que é o terceiro passo. Os dados se referem aos desafios que precisam ser solucionados para garantir uma escola conectada, como energia elétrica, tecnologia de acesso à banda larga fixa, velocidade de conexão e wi-fi. Além disso, é o ponto de partida para a definição de como os recursos serão alocados para solucionar esses desafios.
O quarto passo é fornecer, na aba “Diagnóstico”, seção “Perguntas”, informações mais detalhadas sobre os aspectos de conectividade da sua rede, como existência de contratos locais de conectividade de escolas, compra de dispositivos e programas de repasse de recursos para escolas. Após cada resposta, é preciso clicar no botão salvar, para registrar os dados. A próxima pergunta só será liberada se a anterior for respondida.
Caso haja a indicação de políticas locais de conectividade, no quinto passo, é necessário anexar as documentações relacionadas, na seção “Documentos Anexos”, ainda na aba “Diagnóstico”, como, por exemplo, contratos ou termos de referência para aquisição/aluguel de infraestrutura de rede, contratação de link de internet e aquisição de dispositivos e equipamentos para as escolas.
O sexto passo, após envio dos dados de diagnóstico, é clicar na aba “Lista de escolas”, em que há uma lista pré-preenchida com as informações de conectividade levantadas para cada uma das escolas da rede. É necessário revisar as informações de cada uma das escolas, complementando com dados de número de anexos prediais, forma de contratação de internet pela escola e velocidade contratada. Caso a adesão seja de uma rede de ensino estadual, o gestor poderá filtrar as escolas por município.
Finalmente, a formalização da adesão à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas será no sétimo passo. Na aba Adesão, é preciso ler o termo de adesão e fazer a assinatura digital do documento. O oitavo e último passo é indicar, na aba “Contatos da Rede”, até duas pessoas que serão os pontos focais para recebimento de informações atualizadas sobre a Enec na rede de ensino.
Mais informações podem ser obtidas no número 0800616161 ou pelo chat Serviços do MEC.
Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)