Governo lança consulta sobre uso de dispositivos digitais

O Governo Federal lançou, nesta terça-feira, 10 de outubro, uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre estratégias para o uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. Os interessados podem enviar suas contribuições por meio da plataforma Participa + Brasil até o dia 23 de novembro. Os subsídios coletados servirão como base para a elaboração de um Guia Oficial com orientações sobre o tema. O Ministério da Educação foi uma das Pastas envolvidas. 

 No lançamento da iniciativa, no Palácio do Planalto, o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, João Brant, afirmou que o uso excessivo ou inadequado de dispositivos eletrônicos está ligado a uma série de problemas. No entanto, a utilização de dispositivos digitais também apresenta diversos benefícios relacionados a possibilidades educacionais e pedagógicas, oferta de aplicativos para acessibilidade para crianças e adolescentes com deficiência e formas inéditas de produção e distribuição de comunicação. 

“Do nosso ponto de vista, os problemas decorrem do modelo de negócio das plataformas baseado na economia da tensão, em que os produtos são desenhados para maximizar engajamento e o tempo de uso desses dispositivos. Muitas vezes, esses objetivos de mercado estão desassociados do objetivo de bem-estar das crianças e adolescentes. Essa é a questão que a gente precisa tratar de forma equilibrada”, explicou Brant. 

Iniciativa conjunta — Um grupo de trabalho de especialistas no assunto vai auxiliar na elaboração do Guia, que deve ocorrer ao longo de um ano. Segundo o secretário, o instrumento não terá força normativa, mas vai orientar as famílias sobre o uso saudável de dispositivos eletrônicos. A iniciativa é conjunta da Secretaria de Políticas Digitais da Secom e dos ministérios da Saúde, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. 

 A consulta pública e o guia também vão contribuir para as decisões das escolas sobre o uso pedagógico dos dispositivos eletrônicos. Segundo Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, que representou a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Katia Helena Schweickardt. "A gente precisa conseguir nas escolas públicas, em especial, que os professores se sintam capazes de entender qual a melhor forma de uso de tecnologia e passar isso para os alunos para que eles possam ter um uso saudável. Esse é um dos princípios da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas", concluiu. A secretária foi representada por Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional. 

Já o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Cláudio Augusto Vieira da Silva, frisou que essa parcela da população é uma prioridade do Governo Federal. "O interesse da criança e do adolescente deve prevalecer em todas as nossas iniciativas", defendeu. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secom-PR