Governo federal investe mais de R$ 65 mi nos municípios do RS

O Ministro da Educação, Camilo Santana, e o ministro da Comunicação, Paulo Pimenta, anunciaram nesta segunda-feira, 30 de outubro, no Vale do Taquari (RS), a liberação de mais de R$ 65 milhões para reequipar escolas e hospitais do Rio Grande do Sul, bem como os seus dez municípios que decretaram estado de calamidade pública. Para as escolas da região, foram liberados R$ 35 milhões, via Plano de Ações Articuladas (PAR), que serão destinados para a compra de equipamentos, materiais, mobiliários e ônibus escolares.  

O Ministro Camilo Santana lembrou que o MEC tem acompanhado de perto e trabalhado em conjunto com as redes educacionais sul-rio-grandenses para garantir os direitos da população atingida pelas inundações. “Já está empenhado o recurso de R$ 30 milhões para os dez municípios que enviaram propostas, e tem outros três municípios que estão com as propostas em análise no MEC, e já temos recurso para atender essas novas demandas”, explicou.  

O Ministério também disponibilizará um valor adicional, a ser definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para obras de reconstrução das escolas, via PAR. Ao todo, foram solicitados R$ 45 milhões em obras, para creche, escola, ampliação, reforma e quadra esportiva. “Em relação à construção de novas escolas ou creches, a gente está aguardando todos os projetos das prefeituras. Gostaria de lembrar que está aberto o PAC da Educação. É importante que os municípios se inscrevam e façam as demandas até 9 de novembro, que é o prazo do primeiro edital”, afirmou Camilo. 

Também está previsto um apoio aos municípios por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico. Já está empenhado o recurso de R$ 219.640 para atender 41 escolas atingidas. Além disso, o FNDE também atenderá os municípios com os materiais didáticos de ensino fundamental e médio, via reserva técnica. Para isso, as redes deverão enviar e-mail diretamente para o FNDE formalizando o pedido de reposição e as respectivas quantidades. 

Saúde – Paulo Pimenta destacou que a determinação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de criar um escritório em Lajeado (RS) para atender as necessidades do estado foi muito importante no andamento dos trabalhos do governo federal na região. “A maneira como o governo federal tem se dedicado para apoiar o nosso estado é digna de reconhecimento. Em uma primeira ação, lá no início, o presidente Lula determinou que a Saúde e a Educação voltassem ao funcionamento o mais rápido possível, já liberando os recursos”, afirmou. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)