Educação profissional e tecnológica é debatida na Câmara

O Ministério da Educação (MEC) participou de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em 16 de outubro, para discutir a educação profissional e tecnológica (EPT) no País. Na ocasião, a Pasta reforçou a importância da integração entre a EPT e o mundo do trabalho. A discussão foi requerida pelo deputado e professor Reginaldo Veras (PV-DF). O gerente de projetos de Inovação Tecnológica da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da EPT do MEC, Pierry Teza, representou a secretária-executiva, Izolda Cela, e o secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Getúlio Marques Ferreira. 

Veras destacou o fato de o Brasil registrar somente 9% dos jovens nos cursos técnicos e de estar longe de alcançar 25% das matrículas em educação de jovens e adultos (EJA) na EPT, Meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE). Em 2022, de acordo com o Censo da educação básica, o percentual era de apenas 3,5% e, se considerado somente o nível médio, 6%. 

Inicialmente, Pierry Teza abordou três dimensões importantes para o debate: o acesso, a permanência e o êxito do estudante, sendo que essa última dimensão deve ir além da emissão do diploma e do certificado. “Quando a gente fala de educação profissional e tecnológica, temos que tratar o êxito também como atendimento daquelas demandas socioprodutivas dos estudantes e da sociedade”, comentou. 

Entre as causas do baixo número de matrículas na EPT, ele citou as dificuldades de transporte e acesso físico, o desconhecimento das ofertas da EPT e a falta de orientação profissional. “O Brasil ainda é um país muito focado no bacharelismo. Na permanência, a gente tem a questão da identificação do estudante com aqueles cursos e problemas financeiros quando ele tem que escolher entre o trabalho e a escola”, disse. 

Outro problema apontado foi a questão da aprendizagem dos jovens no ensino médio. Segundo Pierry, somente entre 5 e 10% dos estudantes saem com aprendizagens adequadas do ensino médio, e isso é um grande desafio. “Olhar para a questão da aprendizagem e da formação básica desses estudantes é importante. Por isso, há todo esse movimento que o Ministério da Educação vem fazendo em relação ao incentivo à escola em tempo integral com a articulação da educação profissional com a educação básica, que vai no caminho de superar esses desafios, principalmente pela melhoria das aprendizagens dos estudantes que estão no ensino médio”, ressaltou. 

Pierry explicou e defendeu o processo de certificação de saberes, o qual tem como público-alvo as pessoas que obtiveram uma formação fora do sistema educacional, além de partir do princípio de que a formação do sujeito não acontece somente no ambiente escolar.  

“Estimativas nos dão conta de que existem 10 milhões de trabalhadores, aproximadamente, que possuem a formação profissional, mas não foram devidamente certificados. Existe uma outra dimensão também além da certificação, que é a identificação dos saberes que aquele trabalhador possui e a complementação daqueles saberes que são necessários para a certificação profissional”, ele afirmou. 

Participantes – O debate contou, ainda, com a vice-presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Suely Menezes; o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Felipe Morgado; o chefe de gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Gustavo Alves de Souza; e a diretora-presidente da Brasiltec, Cleunice Matos Rehem.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec