2º Webinário Conae 2024 debateu a educação infantil

O segundo encontro do Ciclo de Webinários Conae 2024, que ocorreu nesta terça-feira, 17 de outubro, abordou o tema “Acesso, permanência e qualidade na educação infantil”. A série de debates é realizada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), como uma preparação para a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. A transmissão do evento está disponível no Canal do MEC no YouTube.  

O debate foi mediado por Luiz Roberto Alves, professor-pesquisador sênior da Universidade de São Paulo (USP), e contou com a participação dos seguintes convidados: Geraldo Grossi, doutorando em Educação pelo Programa Educanorte, do polo da Universidade Federal do Tocantins (UFT), e técnico do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT); Beatriz Abuchaim, doutora em educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e gerente de Conhecimento Aplicado na Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; Romilson Martins, pós-doutor em educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG) e diretor da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae) de Goiás.         

Na ocasião, as seguintes questões foram apresentadas aos especialistas: “Consideradas as pesquisas sobre infraestrutura e projeto didático-pedagógico na educação infantil, como e o que serão indicadores de superação e avanço?” e “Momento ideal do processo educacional para tratar de ambiente natural e criação da cultura, como o ‘currículo’ da educação infantil e a organização da escola contemplarão a vida na biosfera e a cultura no contexto lúdico?”. 

Beatriz Abuchaim destacou os pontos que considerou importantes para o debate: acesso e qualidade na educação infantil, além da formação e da carreira dos docentes da etapa de ensino. De acordo com ela, o acesso à educação infantil cresceu muito ao longo do tempo, mas é extremamente desigual. Quanto à qualificação do acesso, defendeu que é necessário realizar um bom diagnóstico da demanda; priorizar crianças vulneráveis, por meio da busca ativa; construir ou adaptar unidades; gerar critérios para credenciamento e supervisão de unidades parceiras; e realizar um monitoramento e uma avaliação para garantir a qualidade.  

Em relação à qualidade na educação infantil, Beatriz ressaltou a necessidade de haver profissionais capacitados; implementação curricular a partir de planejamento; e avaliação e supervisão escolar. “É muito importante que um novo documento do Plano Nacional de Educação (PNE) fale dessa questão de a gente ter processos avaliativos mais robustos na educação infantil. Além disso, falando da formação docente, precisamos pensar em uma forma de nível superior mais aprofundada para os docentes da educação infantil e que trate das especificidades da etapa de ensino”. Já Geraldo Grossi debateu o tema buscando uma visão mais social ao se atentar para o desenvolvimento integral da criança (com os aspectos da afetividade, da intelectualidade e do caráter socializador), pois isso possibilita que a criança se entenda como indivíduo pessoal e coletivo. Ele também defendeu a modalidade da educação em tempo integral para a educação infantil: “Daí, decorre a importância de que essa educação seja integral, no sentido de acolher a integralidade da criança, das infâncias vividas por ela e no tempo integral de uma escola que realmente possa complementar as ações da família. E, assim, entramos no caráter social da escola pública, no tempo da educação infantil que faça sentido nesse desenvolvimento integral da criança, defendendo uma escola integral”. 

Para Romilson Martins, o novo PNE precisa sair de uma lógica de cumprimento de metas e estratégicas para se colocar na posição de cumprimento dos direitos e deveres. “Os direitos são maiores e expressam mais do que aquilo que revela uma meta ou estratégia em função do direito. O debate público e acadêmico precisa discutir quais direitos precisam ser resguardados à população brasileira em contextos de vulnerabilidade social que vivemos atualmente”, ressaltou.    

Webinário — A série de debates é uma preparação para a Conae 2024 e vai ocorrer de outubro de 2023 a janeiro de 2024. O objetivo é facilitar e incrementar as discussões das conferências municipais, estaduais e nacional. Durante os encontros, especialistas e representantes de diversas áreas da educação vão discutir as metas vigentes do PNE e as proposições para o próximo decênio do Plano. Os webinários são propostos como parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) do novo PNE, instituído pela Portaria nº 1.112/2023 e composto por entidades, comissões e representantes da comunidade escolar.  

Os debates abordarão não só os problemas tratados pelo GT do PNE, mas também os sete eixos da Conae, que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias desta. Dessa forma, os webinários vão favorecer as discussões da Conferência em todos os seus âmbitos.   

Conae 2024 — A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n.o 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é responsável por promover a Conae, que será precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. A articulação e coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE). A Conae 2024 pretende contribuir para a apresentação do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação do Plano vigente, assim como os problemas e as necessidades educacionais da atual conjuntura. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que a Conferência resulte em proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. Sua finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase