Representantes do MEC participam da Reunião Itinerante do CNE

O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta semana, de 6 a 9 de novembro, em Fortaleza (CE), da Reunião Itinerante do Conselho Nacional de Educação (CNE). Ela buscou fortalecer o diálogo com as entidades e os profissionais envolvidos com a educação brasileira, além de estreitar a relação do Ministério com estados e municípios. O evento ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). 

A abertura contou com a presença do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. Ao longo da semana, secretários e diretores do MEC também participaram da programação, como a secretária-executiva (SE), Izolda Cela; a secretária de Educação Básica (SEB), Katia Schweickardt; a secretária de Educação Superior (Sesu), Denise Carvalho; o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro Santos; o diretor de Política Regulatória, Paulo Meyer, que representou a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres); e Alexandre Vidor, diretor de programa, representando a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).  

A secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, foi a mediadora dos debates do Painel sobre Tempo Integral, ressaltando que o tema está na agenda do Ministério e que é preciso compartilhar e aprender com os demais entes para aperfeiçoar o trabalho. “É importante ouvirmos experiências para estruturarmos nossas ações e aprimorarmos nossas práticas”, comentou.   

Ainda participaram das discussões o presidente do CNE, Luiz Curi; os conselheiros Valseni José Pereira Braga e Walter Eustáquio Ribeiro; o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro Santos; o gerente-executivo de Educação Básica do Sesi, Wisley Pereira; a secretária da Educação do Estado do Ceará, Eliana Estrela; a presidente do Conselho Estadual de Educação do Ceará, Ada Pimentel; e a diretora de escola de Tempo Integral da Secretaria Municipal da Educação de Sobral (CE), Mikaelly de Souza Silva. 

No Painel, o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica, Alexsandro Santos, destacou que o Ministério retomou a rota de investimentos na expansão das matrículas em tempo integral, com a criação de R$ 1 milhão de novas vagas e o investimento de R$ 4 bilhões no Programa Escolas em Tempo Integral. Ele ressaltou que a educação integral não deve ser tratada como um tema, mas sim como uma concepção de educação e de formação humana, a qual deve presidir a tomada de decisão dos modos de organizar todos os níveis e dimensões da política educacional.   

“As secretarias de educação, as equipes gestoras das escolas e os professores, quando tomam decisões pedagógicas, administrativas, de infraestrutura ou de organização dos ambientes educativos, precisam se questionar se estão se aproximando ou se afastando dessa concepção de formação humana”, ponderou. Além disso, Alexsandro Santos alertou para a necessidade de ampliar e fortalecer a formação permanente dos profissionais, para que possam sustentar bons currículos, boas práticas pedagógicas e boas práticas de gestão com foco na educação integral. 

A secretária de Educação Básica (SEB), Katia Schweickardt, abordou na Reunião o Plano Nacional da Educação (PNE) 2024-2034, a educação infantil e a educação integral. Na abertura, no dia 6 de novembro, Katia Schweickardt falou sobre os desafios e as necessidades a serem enfrentados pelo novo PNE. “Precisamos lutar por uma educação democrática e equânime, na garantia de bons resultados educacionais, na permanência e aprendizagem dos estudantes e no olhar minucioso dedicado à educação infantil”, afirmou.  

Ela também destacou a necessidade de maior financiamento e apoio à gestão e distribuição de recursos e à preparação da juventude para a universidade e o mercado de trabalho. Por fim, ressaltou o regime de colaboração da União, dos estados e dos municípios, que é a aposta do MEC para construir as políticas de educação com quem as executa.  

No segundo dia da Reunião, 7 de novembro, Katia Schweikardt participou do Painel sobre a Primeira Infância e destacou a importância de as políticas públicas reconhecerem a pluralidade e a diversidade das infâncias, para que se possa superar uma visão estereotipada e restritiva do que é ser criança no Brasil. “Infâncias quilombolas, infâncias ribeirinhas, infâncias da floresta e do campo precisam ser visíveis para as políticas educacionais, e seus modos de viver e se desenvolver precisam ser respeitados na formulação e implementação de políticas públicas”, ressaltou.  

A secretária apontou, ainda, que desigualdades raciais, socioeconômicas e territoriais se transformam em desigualdades educacionais. “Crianças negras, crianças mais pobres e que vivem em determinados territórios têm menos acesso à educação infantil e, quando têm acesso, a qualidade da oferta educativa é mais frágil. Por isso, o MEC está colocando no centro da agenda da educação infantil a equidade educacional”, argumentou.  

Regulação – Na quarta-feira, 8 de novembro, o diretor de Política Regulatória do MEC, Paulo Meyer, representou a secretária da Seres, Helena Maria Sant'ana Sampaio, na Mesa “Expansão, Regulação e Avaliação da Educação Superior (Bacharelado, Licenciatura, Tecnologia)”, que teve como moderador o conselheiro Henrique Sartori e o presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Luiz Curi. 

Além de Luiz Curi, os demais debatedores foram: os conselheiros Anderson da Silveira e Paulo Fossatti; Renato Pedrosa, da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes); o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios; e o reitor da UFC, Custódio Almeida. 

Outros temas abordados na Reunião foram a educação especial, a avaliação da educação básica e os desafios da educação profissional e tecnológica (EPT). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB, SE e Seres