Reitores sugerem princípios estratégicos para a CRES+5

Reitores e reitoras da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apresentaram sugestões de princípios estratégicos a serem abordados no documento final do evento de seguimento da Conferência Regional de Educação Superior América Latina e Caribe 2018 (CRES), intitulado CRES+5, o qual ocorrerá em Brasília (DF), de 13 a 15 de março de 2024. As sugestões foram oficializadas por meio da Carta de Brasília, documento construído pela Andifes durante o “Seminário Andifes: CRES+5 e o futuro da educação superior na América Latina e Caribe”, realizado em 22 de novembro, em Brasília. 

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), é responsável pela realização do evento de seguimento da Conferência. Ele será promovido pelo Brasil em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), mediante o Instituto Internacional da Unesco para a Educação Superior na América Latina e no Caribe (Iesalc).  

A expectativa é que o evento reúna a comunidade do ensino superior, bem como integrantes dos governos estaduais e das universidades brasileiras. A ocasião também será uma oportunidade tanto para divulgar as novas políticas públicas da atual gestão do MEC a outros países quanto para estreitar o diálogo com todos os atores do ensino da educação superior da América Latina e do Caribe.  

Sugestões – Tendo em vista o cenário da educação superior no contexto regional, a Andifes sugere os seguintes princípios estratégicos a serem abordados no documento final da CRES+5: 

• reiterar os princípios basilares estabelecidos pela CRES+5: a educação superior é um bem público, um direito humano e universal, direito de todos e todas e dever dos Estados;  

• manifestar veementemente a posição da região contra a mercantilização da educação superior; 

• destacar a importância da autonomia universitária para que as instituições de educação superior da região possam cumprir sua missão institucional, atendendo às demandas da sociedade;  

• reafirmar a relevância para a região da defesa contínua da democracia e da educação para a construção democrática; 

• destacar a necessidade de aliar a qualidade da educação superior à inclusão e permanência;  

• destacar a extensão como pilar essencial da educação superior e parte integrante do sistema educacional da América Latina e do Caribe;  

• manifestar a importância do financiamento da educação superior pública e do financiamento para a internacionalização;  

• reiterar a visão de que a internacionalização não pode ser vista como uma forma de neocolonização, mas sim como uma possibilidade de pensamento decolonial e de entendimento entre os povos, imprescindível para garantir os direitos humanos, a cidadania plena e a integração solidária;  

• destacar a atuação solidária e em redes de cooperação entre as instituições e os países da região;  

• analisar a experiência da América Latina no enfrentamento da Covid-19, com profundas consequências e também aprendizados para o ensino, a pesquisa, a extensão e a cultura científica;  

• reforçar a importância da educação superior para a sustentabilidade ambiental e para o desenvolvimento social e econômico dos países da região; 

• fortalecer as políticas de revalidação de títulos para a mobilidade profissional e acadêmica, bem como os mecanismos de reconhecimento acadêmico que facilitam a mobilidade nos trajetos formativos;  

• promover o multilinguismo por meio de políticas para ensino de espanhol, português e demais idiomas da região, inclusive das línguas minoritárias;  

• fortalecer o princípio da confiança e da reciprocidade entre os sistemas educativos do Sul Global;  

• destacar a internacionalização da educação superior como meio para a formação de uma identidade socio-histórica latino-americana compartilhada e uma cidadania regional. 

CRES+5 – Um dos compromissos indicados na 3ª Conferência Regional de Educação Superior América Latina e Caribe (CRES 2018), realizada em Córdoba (Argentina), foi realizar uma reunião de seguimento cinco anos depois, a CRES+5. A proposta é promover um processo participativo para destacar os avanços alcançados, os desafios que permanecem e as questões emergentes, em particular na fase posterior à Pandemia. Na CRES 2018, foi aprovada uma Declaração e se estabeleceu um ambicioso Plano de Trabalho para o período 2018-2028.    

O plano de ação criado na CRES 18 possui algumas diretrizes, entre elas estão: o papel estratégico da educação superior no desenvolvimento sustentável da América Latina e do Caribe; a educação superior, diversidade cultural, interculturalidade, internacionalização e integração regional na América Latina; a pesquisa científica e tecnológica e a inovação como motor do desenvolvimento humano, social e econômico para a América Latina e o Caribe; e a formação de professores.   

Além dos sete eixos temáticos em torno dos quais girava a CRES 2018, a Primeira Reunião Preparatória do CRES+5 — realizada em março deste ano, em Córdoba, na Argentina — definiu e acrescentou novos eixos para coordenar e orientar os debates regionais sobre os próximos cinco anos. Para cada eixo temático, foi aprovada a constituição de um Grupo de Trabalho composto por especialistas. Mais informações sobre os eixos temáticos estão disponíveis na página da Unesco. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Andifes