MEC orienta redes sobre Primeira Infância na Escola

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), participou de videoconferência da plataforma Conviva Educação, com organização da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O encontro aconteceu nesta quinta-feira, 16 de novembro, às 15h30. Nele, o MEC deu orientações sobre a execução financeira dos recursos repassados pelo Programa Primeira Infância na Escola (PPIE) para todas as Unidades Executoras (UEx) que estavam aptas e adimplentes a receber o repasse. Na ocasião, também foi discutido o monitoramento das últimas etapas do Primeira Infância na Escola. 

O Ministério foi representado pela técnica da Coordenação-Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica (SEB), Juliana de Melo, e pela coordenadora de Execução Financeira e Orçamentária do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do FNDE, Amanda Vargas Maia. 

“As ações do PDDE têm essa característica de fazer um auxílio na ponta, fazer com que a execução seja simplificada e rápida para que possa chegar aonde é necessário no momento necessário”, disse o presidente da Undime da Região Sudeste, Luiz Miguel Garcia, ao abrir a transmissão.  

O primeiro repasse dos recursos do PPIE aconteceu ainda no ano de 2022. Cerca de 11 mil escolas foram contempladas para receberem esse auxílio em dezembro do ano passado, enquanto mais de 9 mil escolas começarão a receber o segundo repasse a partir do final de novembro deste ano. A lista de escolas contempladas pode ser acessada em: Primeira_Infancia_na_Escola_1_Lote_SEI.xlsx (www.gov.br). Nesse sentido, Juliana de Melo explicou que, apesar de o programa ter nascido em 2022, ele “foi executado de fato agora em 2023, com a mudança de gestão”. 

“Nós da Coordenação-Geral de Educação Infantil estamos à disposição e estamos felizes com a oportunidade de ter esse diálogo e poder chegar mais perto das escolas, e o apoio da Undime foi fundamental”, ela concluiu. 

Já Amanda Vargas Maia finalizou dizendo que: “É muito bom ter a oportunidade de trocar ideias e tirar dúvidas. Entrem em contato, o FNDE está sempre disponível, em parceria com MEC e Undime, então tem tudo para dar certo e ser uma execução tranquila!”. 

O público-alvo da atividade foram os gestores escolares das unidades escolares ofertantes da educação infantil que receberam a assistência financeira em 2023, bem como os representantes da Undime nos estados. 

Transmissão – A videoconferência, aberta ao público, foi transmitida pela plataforma do Conviva Educação. A transmissão na íntegra pode ser conferida no link Videoconferência: Execução financeira do Programa Infância na Escola - YouTube. 

PPIE – O Programa Primeira Infância na Escola foi instituído pela Portaria n. 357/2022 com o objetivo de elevar a qualidade da educação infantil e potencializar o desenvolvimento integral das crianças de zero a cinco anos de idade. O Programa tem como público-alvo as unidades escolares ofertantes da primeira etapa da educação básica (educação infantil), sendo estruturado em três eixos: avaliação e monitoramento da implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil; gestão, liderança e fortalecimento institucional; e currículo e práticas pedagógicas.