MEC e Funai reúnem formadores da educação indígena

Entre os dias 7 e 9 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizam a Reunião Técnica Ação Saberes Indígenas e o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind). O objetivo é fortalecer as políticas de formação inicial e continuada de professores indígenas que atuam na educação escolar dos povos originários. 

O Encontro ocorre na sede da Funai, em Brasília (DF), e conta com a participação de 38 instituições de ensino superior, bem como de institutos e universidades federais, universidades estaduais, secretarias estaduais e municipais de educação, além de membros da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI) e do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI). Também foram convidados representantes do Ministério dos Povos Indígenas e de representações indígenas.  

Durante o primeiro dia da reunião técnica, o MEC apresentou a proposta de reconstituição da Rede Saberes Indígenas e da Comissão Nacional de Apoio à Produção de Material Didático Indígena (Capema), no âmbito da Ação Saberes Indígenas na Escola e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.  

Para Rosilene Araújo Tuxá, coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena da Secadi, esse encontro é fundamental para a construção coletiva da ação e política de formação de professores indígenas, a partir da participação dos povos originários e das instituições de ensino superior. “A expectativa é a validação dessa proposta, a partir da escuta e da contribuição que vêm desse público. Essas duas iniciativas, no âmbito da Secadi e da Secretaria de Educação Básica [SEB] do MEC, são ações que garantem que a população indígena tenha os seus processos de alfabetização contemplados, conforme legislação específica, e os processos próprios de formação e produção de material didático nas línguas e nos contextos diversos das populações indígenas. Esse é o papel fundamental dessa Ação Saberes Indígenas na escola e a sua interface com o Compromisso”, explicou. 

Outros dois pontos importantes da Reunião foram as discussões acerca da retomada do investimento do Prolind, que estimula o desenvolvimento de projetos de cursos nas áreas de ciências humanas, ciências da natureza, matemática e pedagogia intercultural, além de incentivar os debates sobre as questões vinculadas ao Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade). Segundo Tuxá, isso abre uma outra janela para que os professores e jovens indígenas acessem a educação superior. 

Além disso, a reunião também debate ações em comum da Funai, do Ministério dos Povos Indígenas e do MEC, por meio da Secadi. Uma delas é a forma como o Plano Plurianual (PPA) dos três órgãos dialoga e contribui, mutuamente, para que a política de educação escolar indígena chegue, de fato, às escolas indígenas com mais celeridade.  

Outra expectativa do evento é a forma como a Ação Saberes Indígenas, do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ocorrerá com os entes federados, por meio das secretarias estaduais e municipais de educação. Uma das metas do Compromisso é garantir que 100% dos municípios e estados implementem sua Política de Formação de Gestores Escolares e sua Política de Formação de Professores Alfabetizadores. 

“É possível garantir que os estados e municípios que ofertam educação escolar indígena implementem essas políticas de modo a contemplar a alfabetização de crianças indígenas, a partir da interface das Redes de Colaboração da Ação Saberes Indígenas nas Escolas (ReCo-SIE) com o Compromisso de Alfabetização, envolvendo as secretarias de Estado na formação de professores e produção de material didático e paradidático específico para a alfabetização, letramento e numeramento nas línguas e nos contextos diversos das populações indígenas”, reforçou Rosilene Tuxá. 

Programação – O segundo dia da Reunião ocorrerá nesta quarta-feira, 8 de novembro, e seus participantes debaterão sobre a participação das instituições estaduais na Redes de Colaboração da Ação Saberes Indígenas nas Escolas. Também será realizada uma ação de fortalecimento da Formação Inicial para professores indígenas, por meio do Prolind e Parfor, com apresentação dos editais. A programação também conta com a elaboração da minuta de portaria da Ação Saberes Indígenas na Escola.  

Já na quinta-feira, 9 de novembro, será desenvolvido o Planejamento da Agenda de Trabalho para 2024, incluindo ações voltadas para a Capema, a ReCo-SIE, o Prolind e o Parfor. O encontro será encerrado com uma plenária para conclusões dos trabalhos.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi