Magistério é debatido em Webinário Conae 2024

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou nesta segunda-feira, 20 de novembro, o 8º Encontro do Ciclo de Webinários da Conferência Nacional de Educação 2024 (Conae). O debate teve como tema a “Desprofissionalização do magistério” e está disponível no Canal do MEC no YouTube.  

O Webinário contou com a participação de: Suzane Gonçalves, doutora em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope); Alvana Maria Bof, doutora em Educação (Gestão da Educação e Políticas) pela The George Washington University (EUA) e pesquisadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); e Luiz Carlos Zalaf Caseiro, doutorando em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador do Inep. O debate foi mediado por Luiz Roberto Alves, professor-pesquisador sênior da USP.  

Os convidados debateram acerca da questão básica: carreira docente, piso salarial, diversidades, formação no ensino superior, concursos públicos, mercado educacional, processos de avaliação e regulação, fenômenos conhecidos e vividos, que exigem políticas para soluções imediatas em face das perspectivas futuras.  

Os pesquisadores do Inep, Alvana Bof e Luiz Caseiro, apresentaram o estudo “Carência de professores com formação adequada na educação básica: risco de apagão?”, de autoria deles e do pesquisador Fabiano Mundim. O estudo visa investigar se o Brasil corre o risco de ter falta de professores na educação básica.   

De acordo com Alvana Bof, o Relatório de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE), produzido pelo Inep, revela que, em 2021, somente 58,5% das docências dos anos finais do ensino fundamental e 66,6% das docências do ensino médio eram efetuadas por professores com formação superior adequada à área de conhecimento que lecionam. “Nós temos uma realidade hoje no País que é: estudantes do ensino fundamental e do ensino médio têm aulas com professores que não são habilitados na área em que lecionam. Isso é muito grave”, afirmou.  

A pesquisadora do Inep também pontuou que, “embora o percentual de docências com a formação adequada tenha aumentado nos últimos anos, a Meta 15 do PNE (que prevê que todos os professores que lecionam nos ensinos fundamental e médio possuam formação de nível superior em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam) não se encontra nem perto de ser atingida para nenhuma das etapas de ensino. O desafio permanece com especial atenção para as desigualdades regionais”.  

Conforme dados apresentados por Luiz Caseiro, cerca de um terço dos estudantes que concluíram a licenciatura entre 2010 e 2021 atuava como docente da educação básica em 2022. “Temos um problema de atratividade da carreira docente, porque muitas pessoas se formam em licenciatura, mas não atuam na carreira docente”, destacou.  

Para Caseiro, há também que se pensar em formas de assegurar aos que optarem pelas licenciaturas uma formação de qualidade, a conclusão do curso e motivação para ingressar na carreira do magistério.  

Na mesma linha, Suzane Gonçalves reforçou que é possível perceber que o problema da falta de professores atuando na área de formação adequada “não está na ausência de curso para formar professores, mas de vagas ociosas e de egressos que não buscam a docência como a sua atuação profissional”.  

A presidente da Anfope também abordou a qualificação dos professores, a formação docente e as condições de trabalho. Segundo ela, em muitas regiões do Brasil, não é pago o piso salarial dos professores e, quando é pago, não há plano de carreira que valorize esses profissionais. “Há uma falta de atratividade para a carreira docente. Isso nós vamos precisar encarar no próximo Plano Nacional de Educação, de uma forma muito séria, e precisamos fazer um debate sobre a necessidade urgente de uma política nacional de valorização dos profissionais de educação, entendendo que nós estamos falando da formação inicial continuada e da carreira e condições de trabalho”, explicou.  

Ciclo de Webinários – A série de debates proporcionada pelo Ciclo de Webinários Conae 2024 é uma preparação para a Conferência Nacional. Os encontros começaram em outubro de 2023 e irão até janeiro de 2024. O objetivo é facilitar e aquecer as discussões das conferências municipais, estaduais, distrital e nacional. Durante esses encontros, especialistas e representantes de diversas áreas da educação vão debater as metas vigentes do PNE e as proposições para o seu próximo decênio. Os Webinários são propostos como parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) do novo PNE, instituído pela Portaria n. 1.112/2023 e composto por entidades, comissões e representantes da comunidade escolar.  

Os debates, além de discutirem os problemas tratados pelo GT/PNE, abordam os sete eixos que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias da Conferência. Dessa forma, os Webinários vão favorecer as discussões da Conae em todos os seus âmbitos. 

Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é o responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE). A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase