Educação superior foi tema do 4º Webinário Conae

O 4º Encontro do Ciclo de Webinários da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 - Plano Nacional de Educação (PNE) em Debate, realizado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira, 31 de outubro, debateu o tema “Acesso, qualidade (ensino, pesquisa e extensão), avaliação e equidade no ensino superior”. O Encontro é organizado pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) como uma preparação para a Conae 2024 e está disponível no Canal do MEC no YouTube.  

O debate foi mediado por Luiz Roberto Alves, professor-pesquisador sênior da Universidade de São Paulo (USP), e contou com a participação dos convidados: Jerônimo Tybusch, coordenador do Colégio de Pró-Reitores de Graduação das Instituições Federais de Ensino Superior (Cograd-Ifes); Jackson Raimundo, coordenador-geral de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC); e Marcilene Garcia de Souza, doutora em sociologia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e coordenadora-geral de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).   

Jerônimo Tybusch iniciou a discussão destacando a importância de a educação ser tratada como uma política de Estado. Também apontou aspectos que influenciam na qualidade da educação superior: a formação continuada de professores, o acesso ao ensino superior e a valorização da permanência dos estudantes. “Por isso que eu falo que a palavra vigilância é uma palavra muito importante nesse contexto, porque nós precisamos estar vigilantes em relação aos avanços e não possibilitando retrocessos em relação a todos esses elementos”, reforçou. Segundo ele, ainda há a necessidade de se pensar na continuidade da Política de Cotas, assim como na continuidade de uma política forte de permanência.  

Marcilene de Souza refletiu acerca das ações afirmativas na educação superior e do enfrentamento às desigualdades. “Eu acho muito importante refletirmos sobre esses aspectos, porque estamos falando aqui de algo fundamental na educação, que é acesso e permanência. Estamos falando de equidade. A educação superior ainda é um espaço muito privilegiado, não obstante a aprovação das políticas de ações afirmativas”, afirmou. Para ela, é fundamental pensar nesses aspectos do ponto de vista da história do Brasil — de colonização; de escravização dos indígenas e da população negra; e de genocídio dos indígenas. 

Já Jackson Raimundo, em sua explanação, abordou: a democracia brasileira; a retomada do diálogo com a sociedade; as conquistas no âmbito dos financiamentos e programas de acesso à educação superior; e a autonomia das universidades e dos institutos federais. Segundo ele, o Brasil tem um modelo de desenvolvimento sustentável, que traz a inclusão social e a valorização da diversidade brasileira aliadas à democracia e proporciona avanços em diversos campos do País. “Nós temos atrasos educacionais imensos, desde a alfabetização até a pós-graduação, mas foi a luta pela educação e essa afirmação de governo, muito positivas e progressistas no campo educacional, que fizeram com que tivéssemos vários avanços ao longo das últimas décadas”, afirmou.      

Ciclo de Webinários — A série de debates proporcionada pelo Ciclo de Webinários Conae 2024 é uma preparação para a Conae 2024 e vai ocorrer de outubro de 2023 a janeiro de 2024. O objetivo é facilitar e aquecer as discussões das conferências municipais, estaduais, distrital e nacional. Durante os encontros, especialistas e representantes de diversas áreas da educação vão debater as metas vigentes do PNE e as proposições para o próximo decênio do Plano. Os Webinários são propostos como parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) do novo PNE, instituído pela Portaria n. 1.112/2023 e composto por entidades, comissões e representantes da comunidade escolar.      

Os debates, além de discutirem os problemas tratados pelo GT/PNE, abordarão os sete eixos que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias da Conferência. Dessa forma, os Webinários vão favorecer as discussões da Conae em todos os seus âmbitos.    

Conae 2024 — A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é o responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE). A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024. 

Link da transmissão 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase