Políticas públicas garantem conquistas para mulheres e mães brasileiras

Nos quatro primeiros meses de gestão, o Governo Federal retomou uma série de políticas públicas com atenção especial para o público feminino. Num contexto de mais de 50% dos lares chefiados por mulheres, o Governo prioriza as mães para ajudá-las a cuidar de suas famílias com respaldo de ações voltadas para educação, saúde, habitação, segurança alimentar e assistência social. No conjunto, as medidas consolidam um projeto de Brasil que alimenta, educa, cuida, abriga, produz, inova, protege e respeita as mulheres.

BOLSA FAMÍLIA - Uma das ações já materializadas e que está fazendo a diferença na vida de muitas mães Brasil afora é o novo Bolsa Família, que desde março tem valor mínimo de R$ 600 por família e acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos na composição familiar, um reconhecimento do governo das necessidades específicas da primeira infância.

O programa de transferência de renda, que pagará, a partir de junho, adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de sete a 18 anos) e por gestante, tem a mulher como responsável pela família na imensa maioria dos lares beneficiados (81%).

Mães como a jovem Adrielly Pereira Silva, de 19 anos. Moradora da cidade de Jequitinhonha, no nordeste de Minas Gerais, ela cuida sozinha da filha Pérola Pereira Matos, de dois anos e 11 meses, sem ajuda financeira do pai da criança. O auxílio que recebe do governo é essencial para pagar as contas. A volta do Bolsa Família, com o mínimo de R$ 600 e o adicional à primeira infância, foi fundamental, segundo ela.

“São um extra para trazer o melhor para a minha filha”, disse, detalhando que os R$ 150 que já recebe a mais desde março são usados para comprar remédios e melhorar a alimentação. “Carnes de melhor qualidade e diversidade de frutas”. 

SEGURANÇA ALIMENTAR - Além do Bolsa Família, já foram anunciadas medidas de segurança alimentar, como o reajuste no valor do repasse que o Governo Federal faz para estados e municípios na aquisição da merenda escolar. Em muitas localidades, a merenda é parte importante da nutrição de crianças e adolescentes e complemento da alimentação feita em casa.

Depois de seis anos sem incremento e com os valores corroídos pela inflação, o Programa Nacional de Alimentação Escolar passou por reajuste entre 28% e 39%, da creche ao ensino médio em todo o país, beneficiando um conjunto de 40 milhões de alunos da rede pública.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também foi retomado para permitir que as famílias comam mais e melhor. O PAA permite a compra direta da produção de agricultores familiares e faz com que alimentos saudáveis cheguem às cantinas de escolas e às mesas de famílias mais vulneráveis.

EDUCAÇÃO E INCLUSÃO - Na área de educação, o governo já anunciou medidas para garantir acesso e qualidade, numa perspectiva de que esse é um caminho importante de inclusão e ferramenta para que filhos de famílias mais vulneráveis possam mudar de vida. Entre as medidas estão as anunciadas nesta sexta, 12/5, que preveem um investimento de R$ 4 bilhões para ampliar em até um milhão o número de estudantes de instituições públicas com acesso ao ensino integral.

O ensino integral, além de mais completo para a criança, permite às mães a possibilidade de atuar de forma mais efetiva no mercado de trabalho. O Governo Federal também anunciou a retomada de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar, entre elas 1.700 creches.

SAÚDE - Na saúde, o Governo Federal retomou o Mais Médicos, com abertura de 15 mil novas vagas, para levar esses profissionais da atenção primária a pequenas localidades do Brasil e até as periferias das grandes cidades. A medida vai beneficiar mais de 96 milhões de pessoas em todo o país.

O Brasil que cuida também dá atenção à prevenção e ao tratamento odontológico. O Brasil Sorridente voltou e, agora, foi integrado ao SUS como 

política nacional de saúde bucal, que prevê investimentos públicos de cerca de R$ 136,9 milhões para a contratação de 3.685 novas equipes de saúde bucal que atuarão em todo o Brasil.

Além disso, houve liberação de recursos para entidades filantrópicas, como as Santas Casas, que atuam como complemento ao SUS, e o retorno da campanha de vacinação para evitar a proliferação de doenças e dar mais tranquilidade às mães.

CASA PRÓPRIA - O Minha Casa Minha Vida, pelo qual famílias de baixa renda realizam o sonho da casa própria, voltou com prioridade para mães e famílias em situação de vulnerabilidade e pessoas com deficiência. Obras que estavam paradas foram retomadas e concluídas. Do total de 6.502 casas do MCMV já entregues neste ano, cerca de 5.300 (82%) tiveram os contratos assinados em nome de mulheres como titulares do benefício.

RENDA – Outra ação importante para a melhoria da qualidade de vida das famílias é o aumento da renda, que também acontece nesses primeiros meses de 2023. Em primeiro de maio, o governo anunciou o novo valor do salário mínimo, que chegou a R$ 1.320, com aumento real que não havia sido incorporado pela gestão anterior. Esse ganho real será realidade ano a ano com a Política de Valorização do Salário mínimo já enviada ao Congresso. A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.640, também anunciada no Dia do Trabalhador, é outra medida que ajuda a aliviar o orçamento das famílias.

EMPREENDEDORISMO - O governo federal também aposta no empreendedorismo feminino, com crédito mais barato para produção, agricultura e inovação, e estimula a presença de mulheres na ciência. Para garantir equilíbrio no mercado de trabalho, o governo encaminhou projeto de lei, já aprovado pela Câmara, que institui a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função.

SEGURANÇA - Na área de proteção, foram anunciadas 40 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira, para atendimento a vítimas da violência doméstica. O governo também ampliou o alcance da Lei Maria da Penha facilitando a concessão de medidas protetivas de urgência para vítimas de agressão física, psicológica, patrimonial ou moral. Além de anunciar pacote