MEC escuta o CNE sobre ensino médio

O secretário Maurício Holanda Maia, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), do Ministério da Educação (MEC), afirmou, nesta quinta-feira, 11 de maio, durante audiência pública com o Conselho Nacional de Educação (CNE), que é preciso escutar todos os lados e, sobretudo, os gestores educacionais estaduais, responsáveis pela manutenção do ensino médio público, para poder construir proposições de melhorias e aperfeiçoamento à Lei nº 13.415/2017. A norma estabeleceu novas diretrizes e bases da educação nacional e está sendo revista.  

“Dentro do clima de diálogo queremos ver o que é possível modificar, na convergência de opiniões tanto dos gestores estaduais, como das instituições críticas de muitos aspectos da reforma, para construir soluções consensuadas”, disse o secretário. 

A audiência faz parte da extensa programação do MEC referente à Consulta Pública de Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria nº 399/2023, com o objetivo de escutar as proposições dos conselheiros da Câmara de Educação Básica (CEB), no auditório do CNE, em Brasília, e foi transmitida ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.    

O secretário Maurício Maia explicou aos conselheiros como está sendo feita a estratégia da Consulta Pública em todo país, que escutará a sociedade, entidades educacionais, conselhos e todos os interessados na melhoria do ensino médio por meio de análises quantitativas e qualitativas.  

“Esse processo de consulta prevê metodologias onde se escuta muita gente e se trabalha com análise quantitativas e também metodologias em que se escuta pouca gente, mas se trabalha de uma forma mais qualitativa as respostas e impressões de alunos, professores, diretores, pais e gestores da rede estadual. Queremos trazer para mesa diferentes pontos de vista”, informou. 

Maurício destacou, ainda, que está em andamento uma licitação pública para a realização de uma pesquisa on-line, que terá como público-alvo os jovens. O objetivo é escutar suas ideias e sugestões.   

“A pesquisa não é invasiva. O jovem não vai receber nenhuma mensagem. A gente vai difundir nas escolas e nas redes de juventude o QRCode e aquele jovem que tem interesse em se manifestar sobre a pesquisa, abre o QRCode por livre espontânea vontade”, explicou. O secretário também destacou que a Sase está atuando ativamente na construção, junto ao Congresso Nacional, na lei para regulamentação do Sistema Nacional de Educação e do Plano Nacional de educação.   

Dados – o Presidente do CNE, Luiz Roberto Liza Curi, defendeu a ampliação da carga horária do ensino médio, para o aprofundamento do estudo. “O tempo integral já é uma realidade mundial. Já é realidade para 178,3 mil escolas públicas nos estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba”, ressaltou.   

Para ele, esse aumento na carga horária também ampliaria a perspectiva de continuidade dos estudantes para o curso superior. “Como a gente sabe, existem hoje perto 47,5 milhões de estudantes de educação básica em geral, 80% dessas matrículas são em escolas públicas, em todas as etapas, desde as séries iniciais até o final do ensino médio”, informou.   

Luiz Curi ainda disse que é importante ter em mente a trajetória dos alunos. “Dos estudantes que ingressam no ensino fundamental ou nos iniciais apenas 60% chegam na educação média. Seja por questões sociais e de renda, mas também por dificuldade de aprendizado, de convivência adequada com o ambiente escolar, além da recepção adequada e afetiva”, lamentou.  

Outro dado apontado pelo presidente do CNE foi que poucos estudantes do ensino médio chegam até à faculdade – cerca de 40%. "Desses, muitos desistem. Houve uma queda dos estudantes de 18 e 24 anos de idade na matrícula da educação superior, que hoje alcança quase 9 milhões de estudantes. Do ponto de vista dessa faixa nós temos 19%. Tínhamos 21,7% há dois anos atrás e há toda a indicação que o Censo que vai ser divulgado este ano vai derrubar ainda mais a matrícula nessa faixa etária”, observou.   

Por fim, afirmou que um aspecto fundamental da nova lei é a educação profissional e tecnológica, que junta o conhecimento, o aprendizado e a empregabilidade. “Muitos jovens que se formam no ensino médio já poderiam se formar empregados, No entanto, a educação profissional no Brasil não tem dois milhões de matrículas. Nós temos que fazer alguma coisa para mudar, não é possível que a gente ache que sem mudar o começo, a gente possa mudar o final. A reforma do ensino médio é fundamental que vai impactar pra trás a educação fundamental e para diante a educação superior, mas vai receber desde já uma perspectiva de inserção de jovens”, enfatizou.   

Também estavam na mesa de abertura e expuseram suas considerações o presidente do Fórum Nacional dos Conselheiros Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), Ricardo Tonassi; a presidente da Câmara, Amábile Aparecida Pacios; a vice-presidente da Câmara, Suely Melo de Castro Menezes, além dos conselheiros da CEB, Leila Soares de Souza Perussolo, Valseni José Pereira Braga, Márcia Teixeira Sebastiani. Em seguida, foram escutados os demais conselheiros do CNE.  

Audiências públicas – serão realizadas quatro audiências públicas, nos meses de maio e junho, com o objetivo de escutar as entidades educacionais. As propostas apresentadas servirão para a tomada de decisão do MEC acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio. As próximas audiências serão com o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), em 24 de maio, às 14h, em local a ser definido; Fórum Nacional de Educação (FNE), em 29 de maio, às 9h, no auditório da Capes, em Brasília (DF); Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em 6 de junho, às 14h, em local a ser definido. Todos os encontros seguirão o horário de Brasília.    

Consulta Pública – a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi instituída pela Portaria nº 399/2023 e deve ocorrer até 6 de junho, podendo ser prorrogada, se necessário. O objetivo é consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o novo ensino médio.    

A programação inclui: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); consulta on-line e grupos focais com estudantes, professores e gestores; oficinas de pesquisas regionais, pesquisa presencial representativa, revisão sistemática de produção científica sobre o tema; seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE. A programação completa está disponível na página da consulta pública, no portal do MEC.  

Confira a transmissão completa

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase