Especialistas debatem a respeito de estratégias para segurança nas escolas

No primeiro dia do 1º Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar, realizado na terça-feira, 30 de maio, em Brasília (DF), ocorreu a conferência “A situação da proteção e da segurança no ambiente escolar: análise do fenômeno”. No debate, especialistas discutiram sobre estratégias implementadas no Brasil e no exterior para enfrentar a violência nas escolas.  

A conferência contou com a participação de Justin E. Heinze, professor de saúde educacional da Universidade do Michigan, Estados Unidos (USA), além dos especialistas Miriam Abramovay, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), e Daniel Cara, da Universidade de São Paulo (USP). 

Justin Heinze apresentou estratégias utilizadas nos Estados Unidos para a prevenção à violência nas escolas. Segundo o especialista, a implementação das ações de segurança pode resultar em consequências positivas, mas não há informações suficientes para garantir. “Precisamos de mais evidências científicas para afirmarmos se são boas ou ruins e se o impactam de forma definitiva na prevenção dos atos violentos nas escolas”, explicou. 

O especialista americano ressaltou que a preocupação apenas com os atos de violência por meio de armas de fogo pode levar a esquecer outras formas de violência que acontecem nas escolas. “Esquecem que violência entre pessoas não é só por arma, existe suicídio, bullying, entre outras violências que são mais comuns. Se pensarmos só nisso, deixamos de prevenir outras violências”, afirmou Heinze.  

Miriam Abramovay abordou temas, como presença policial na escola, cyber espaço, desafios da pandemia acerca da saúde mental e formação de professores. De acordo com a especialista, “as medidas agressivas que foram adotadas nos últimos quatro anos como a militarização escolar e o policiamento dentro das escolas, entre outras ações tiveram efeito reverso para a educação”. 

Sobre os crimes de ódio, Miriam pontuou que o termômetro da violência não pode estar relacionado apenas ao indivíduo. “É importante atentar-se que esses fatos também estão relacionados à vida dos alunos, às suas famílias, às escolas, ao cotidiano, ou seja, existe uma coprodução total da nossa sociedade no cotidiano das escolas”, explicou.  

Para a pesquisadora da Flacso, a pandemia também foi um fator fundamental para o comportamento dos estudantes. Segundo ela, o retorno às aulas tem sido um desafio social e emocional que aprofundou as desigualdades. “A escola é fundamental na vida desses atores sociais. Voltar às escolas após quase dois anos afetou as relações de sociabilidade, as rotinas de estudo, assim como as rotinas de lazer também, porque a escola não é só um lugar de estudo, é um local fundamental de socialização e sociabilidade”, ponderou Miriam. 

Em sua apresentação, Daniel Cara considerou fundamental envolver as secretarias de Educação, bem como a comunidade escolar para tratar da segurança nas escolas. “Para isso, o Ministério da Educação lançou uma cartilha de Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar, que será lançada, durante o seminário, em uma versão inclusiva também. Com isso, é imprescindível mobilizar as secretarias estaduais e municipais de educação, bem como trabalhar junto às comunidades escolares”.  

Segundo o especialista da USP, uma escola sem violência é uma escola que tem uma gestão democrática. “Quando se tem uma escola que está muito distante do fenômeno da violência, em geral, é uma escola que tem uma gestão democrática, que a comunidade escolar é viva. Não dá para dizer que a violência contra as escolas é um fenômeno que ocorre o tempo todo”, defendeu. Daniel Cara relatou que, no Brasil, de 180 mil escolas, no máximo, 36 foram acometidas por violência. 

Também considerou que condições adequadas para a aprendizagem permitem uma comunidade escolar distante do fenômeno da violência. Outro ponto que Daniel Cara abordou diz respeito à militarização das escolas. 

Painéis – além da conferência, na programação da tarde de terça-feira, também foram realizados três painéis, que complementaram os debates do primeiro Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar.  

O primeiro painel abordou o tema “Construindo saúde mental no ambiente escolar”. O debate foi moderado por Victor Grampa, do governo de São Paulo, e contou com a participação dos seguintes especialistas: Sarah Carneiro, do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA); Luiz Guilherme Scorzafave, da Universidade de São Paulo (USP); e Wagner Roberto do Amaral, da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS). 

Com o tema Experiências Brasileiras, o segundo painel da tarde teve a participação de Raquel Teixeira, da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul; Ana Sanches e Benedito Mariano, ambos do Observatório de Diadema; Caiubi Mani Peres, da CUCA/CE; e Cláudio Aparecido da Silva, ouvidor da Polícia do estado de São Paulo. A conversa contou com a moderação de Juliana Gomes.  

Com o mesmo tema, o painel três também abordou temas acerca das experiências brasileiras. As iniciativas do Brasil foram apresentadas por Tony Marcelo Gomes de Oliveira, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; Lourival de Araújo Filho, da Secretaria de Estado de Educação e do Esporte do Paraná; Rosineide Frez, da Secretaria de Estado de Educação e do Esporte do Paraná; Ivaneide de Farias Dantas, da Secretaria municipal de Educação de Jaboatão dos Guararapes (PE); e Marcos Rolim, da Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. A conversa foi mediada por Madalena Guasco.  

Programação – o seminário, que acontece até esta quarta-feira, 31 de maio, faz parte das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), instituído pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Decreto nº 11.469/2023, como estratégia de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas. Toda a programação tem transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube. 

SERVIÇO 

1º Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar 
Data: 30 e 31 de maio de 2023 
Horário: das 9h às 18h30 
Programação completa 
Transmissão: canal do MEC no YouTube    

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi