Curso instrui médicos brasileiros formados no exterior

O Módulo de Acolhimento e Avaliação de Médicos (MAAv), alinhado ao 26º Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), foi retomado pelos ministérios da Educação e da Saúde. Durante quatro semanas, os médicos brasileiros titulados no exterior passarão por integração para a atuação generalista na atenção básica no contexto do SUS. Participam 52 médicos inscritos no Projeto. 

O MAAv é o primeiro momento formativo do médico brasileiro titulado no exterior e tem como objetivo integrá-lo para a atuação generalista na atenção básica no contexto do SUS. A oferta do MAAv aos médicos compete à Coordenação Nacional do PMMB, mediante colaboração de instituições públicas de educação superior brasileiras, escolas de saúde pública e outras instituições supervisoras que realizaram adesão ao Programa. O MAAv é organizado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC). 

No MAAv 2023, serão abordados quatro subeixos: o caminho do cuidado do usuário do SUS; a atuação Médica do PMMB; ciclos de vida e gênero; doenças, agravos e avaliação. O curso tem 160 horas de duração e está sendo executado na modalidade presencial, contemplando conteúdos relacionados à legislação referente ao sistema de saúde brasileiro, ao funcionamento e às atribuições do SUS, notadamente da atenção básica em saúde, aos protocolos clínicos de atendimento definidos pelo Ministério da Saúde.  

O curso é conduzido por cinco professores e doutores de universidades brasileiras, com especialização e experiência reconhecida em medicina da família e comunidade e povos indígenas. Essa especialização dos professores está relacionada ao fato de 60% dos médicos participantes irem para algum Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Além de possuírem conhecimento científico e técnico, os professores vivem em territórios onde há médicos do PMMB, dessa forma, podem contribuir para experiências específicas de cada local. 

Após esse primeiro momento de formação, a Supervisão Acadêmica, do MEC, fica responsável pela condução e pelo suporte na educação permanente dos médicos atuantes do Programa, trabalhando em conjunto com 34 Apoiadores Institucionais do MEC (AIMEC), distribuídos pelo país. Atualmente, a Supervisão Acadêmica realiza o acompanhamento e monitoramento de 8.280 médicos, 114 tutores e 1.004 supervisores. 

Lançamento – o primeiro Módulo de Acolhimento e Avaliação de Médicos (MAAv) de 2023 foi lançado em 15 de maio. O MEC foi representado pela secretária de Educação Superior, Denise Pires de Carvalho; pela diretora de Desenvolvimento da Educação em Saúde, Gisele Viana Pires; e pelo coordenador-geral de Expansão e Gestão da Educação em Saúde, Pedro Luiz Rosalen. Denise Pires reforçou a importância da retomada da formação. “A última turma do MAAv tinha ocorrido em 2019. Agora, o MEC, junto ao Ministério da Saúde, está retomando essa iniciativa”, afirmou. 

Pelo Ministério da Saúde, estiveram presentes o secretário-executivo da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proença; o secretário de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Tapeba; o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes de Medeiros Júnior; e a diretora do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, Luciana Maciel de Almeida Lopes. 

Mais Médicos – instituído por meio da Medida Provisória nº 621/2013, convertida na Lei nº 12.871/2013, e reeditado pela MP nº 1.165, de 20 de março de 2023, o Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) é uma política pública do governo brasileiro que visa diminuir a carência de profissionais de atenção primária à saúde nas regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de reduzir as desigualdades na área da saúde nas regiões mais vulneráveis do Brasil.  

Nessa retomada, o Mais Médicos tem uma proposta ainda mais ampla e completa, o que levará a um investimento do Governo Federal, neste ano, de R$ 712 milhões. O governo prevê a abertura de 15 mil novas vagas do Mais Médicos em 2023, chegando a um total de mais de 28 mil médicos atuando no país para prestar serviços a mais de 96 milhões de brasileiros, garantindo pelo menos um profissional médico em cada município do Brasil.  

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Sesu