Nova política de alfabetização destacará boas práticas

Para identificar, reconhecer e disseminar boas práticas pedagógicas e de gestão, desenvolvidas por secretarias municipais, distrital e estaduais de educação, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada premiará as iniciativas de políticas públicas municipais e estaduais que garantam o direito à alfabetização e fomentem a criação de estratégias semelhantes de reconhecimento no âmbito dos sistemas de ensino.    

A nova política de alfabetização do Ministério da Educação (MEC), lançada na segunda-feira, 12 de junho, pretende que o Brasil aprenda com o que sabem e fazem os profissionais da educação. O reconhecimento, compartilhamento e disseminação de iniciativas exitosas em políticas públicas, na gestão escolar e na docência, é um dos cinco eixos estruturantes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e tem como premissa a melhoria contínua da qualidade da implementação das políticas de alfabetização e a promoção da equidade educacional.   

Nacionalmente, serão contempladas nas estratégias de reconhecimento e premiação todas as redes de ensino que demonstrarem efetividade na proposição e implementação de políticas, programas e ações indutoras da melhoria significativa da aprendizagem na alfabetização e que revelarem esforços consistentes para a redução das desigualdades de aprendizagem entre os estudantes. Elas também serão estimuladas a registrar sua experiência e compartilhar seu percurso de formulação e implementação com outras redes públicas, permitindo a aprendizagem colaborativa entre gestores públicos, equipes técnicas e escolas de todo o país.   

Além disso, o MEC estimulará e apoiará técnica e financeiramente estratégias de reconhecimento e compartilhamento de iniciativas exitosas de escolas no âmbito de cada sistema de ensino, a partir de uma modelagem cooperativa, em que as escolas podem desenvolver parcerias de aprendizagem compartilhada no território, registrando e sistematizando suas experiências. A proposta está comprometida com uma visão de política educacional colaborativa, que foca no fomento e estímulo à melhoria contínua do trabalho pedagógico do professor e das práticas da gestão escolar e educacional. A ideia é que todos os envolvidos aprendam juntos sobre seu próprio ofício e sobre como apoiar a aprendizagem de todos os estudantes.    

Eixos – as estratégias de implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada serão operacionalizadas por meio de políticas, programas e ações integradas em cinco eixos estruturantes: governança e gestão da política de alfabetização; formação de profissionais da educação e melhoria das práticas pedagógicas e de gestão escolar; melhoria e qualificação da infraestrutura física e insumos pedagógicos; sistemas de avaliação; e reconhecimento e compartilhamento de boas práticas.   

Compromisso – a nova política de alfabetização terá um investimento de cerca de 1 bilhão, em 2023, e mais R$ 2 bilhões durante os próximos três anos. A expectativa é beneficiar 4 milhões de estudantes de 4 e 5 anos de idade, em 80 mil escolas públicas que ofertam pré-escola; 4,5 milhões de 6 e 7 anos de idade, em 98 mil escolas públicas de anos iniciais; e 7,3 milhões de 8 a 10 anos de idade, em 98 mil escolas públicas de anos iniciais.    

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica