Ministro da Educação anuncia retomada de obras no Pará

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta segunda-feira, 5 de junho, a retomada de 492 obras escolares no Pará. O anúncio faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, lançado pelo Governo Federal. No evento, no Centro de Convenções, em Belém (PA), o titular do Ministério da Educação (MEC) também participou do lançamento da Política Pública de Educação para o Meio Ambiente, um programa desenvolvido pelo governo do Pará.

“Vamos retomar 492 obras no estado do Pará, em 119 municípios. E tem uma novidade: vamos reajustar o preço dessas obras, o valor atual, porque é impossível terminar uma creche ou uma escola, com o valor de três, quatro, cinco anos atrás. Os preços serão todos reajustados pelo Índice Nacional da Construção Civil, para a conclusão e a entrega dessas obras”, informou o ministro.

Segundo Camilo Santana, os prefeitos terão que realizar a adesão ao Pacto, além de verificar a condição de cada obra e elaborar um laudo com as informações, já que muitas estão há anos paralisadas. Das 492 obras, são 124 creches, 193 escolas de ensino fundamental, seja no ensino básico ou profissionalizante, 159 quadras esportivas e coberturas. “São R$ 406 milhões do MEC para que possamos retomar todas essas obras. O Brasil voltou, o MEC voltou e a educação voltou!”, comemorou.

O governador do Pará, Helder Barbalho, agradeceu pela sensibilidade do Governo Federal em retomar o estoque de obras que estão espalhadas em mais de 5 mil municípios do Brasil. “É impossível que nós continuemos a assistir um equívoco que é o lançamento de novas obras sem concluir um conjunto de obras paralisadas. Só o Pará tem mais de 400 obras, portanto 10% de todo o desafio nacional está no território paraense. Essa sensibilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do MEC sinaliza um horizonte. As obras vão aquecer o mercado da construção civil e, acima de tudo, muito rapidamente, nós teremos a oportunidade de enxergar escolas mais bem estruturadas e novas vagas sendo reabertas, desde o ensino infantil”, ressaltou.

Diversas autoridades participaram do evento, como senadores, deputados, secretários estaduais e prefeitos, além da comunidade acadêmica, professores e estudantes. Também estiveram presentes a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, e a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt.

Meio Ambiente – durante o evento, no Dia Mundial do Meio Ambiente, o ministro Camilo Santana também participou do lançamento da Política Pública de Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima, do governo do Pará, que será desenvolvido a partir de seis eixos temáticos e contará com a descentralização de recursos do governo. 

O objetivo da Política é promover a preservação e a coexistência ambiental por meio da educação, principal agente transformador da sociedade. O projeto integra as ações do governo do Pará desenvolvidas para a proteção da Amazônia, que poderá servir de referência para o mundo em 2025, quando Belém sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30). 

O ministro destacou a iniciativa pioneira do governo do Pará de implantação de uma disciplina obrigatória na área de educação ambiental de forma estruturada e construída coletivamente com o Conselho Estadual de Educação e a rede escolar.

“Isso é muito simbólico, primeiro porque nós precisamos cuidar do nosso planeta e aqui nesta região está o maior patrimônio do Brasil e um dos maiores patrimônios do planeta. É claro que é a coisa mais importante do meio ambiente é o homem, mas o homem não vive sem a sustentabilidade do meio ambiente e é preciso casar essas duas coisas. Espero que outros estados possam implementar e nós, como ministério, vamos estimular e apoiar essa importante iniciativa”, disse Camilo.

Já o secretário de Educação do estado, Rossieli Soares, afirmou que o Pará é referência em educação ambiental e que é preciso ensinar as crianças para cuidar do futuro. “O Pará precisa muito do MEC para que a gente possa crescer e melhorar a educação, a estrutura física das escolas e as condições pedagógicas. Para isso, hoje, nós estamos dando mais um passo com a política de educação ambiental”, disse.

Ele informou que a partir do ano que vem a educação ambiental fará parte do currículo das escolas de educação básica e que o programa beneficiará mais de um milhão e meio de estudantes. “Mais de um milhão de árvores serão plantadas por estudantes do Pará e essa será a maior rede de reflorestamento do Brasil e do mundo com estudantes. Uma árvore plantada para cada estudante alfabetizado – 250 mil mudas serão plantadas em 2023”, anunciou.

Obras – o MEC pretende retomar 492 obras escolares que estavam paralisadas ou inacabadas no estado do Pará. Essa ação faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, criado por meio da Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, A Medida permitirá a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar, podendo gerar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.

No Pará, a conclusão das obras escolares permitirá ao estado somar, à sua rede, 124 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 193 escolas de ensino fundamental; 10 de reforma e ampliação; 6 de ensino profissionalizante e 159 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. Ao todo, 119 municípios deverão ser beneficiados.

Para facilitar a conclusão das construções, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica permite que os valores delas sejam corrigidos de acordo com o índice Nacional da Construção Civil, o INCC. Isso significa que, em alguns casos, a atualização dos valores das obras pode chegar a 200%, dependendo do período que elas iniciaram. 

Funcionamento – a responsabilidade pela conclusão dessas obras será compartilhada entre o Governo Federal e os entes. Cabe ao FNDE, autarquia vinculada ao MEC, pactuar a obra com o município ou estado, transferindo os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. 

Apenas a parcela inicial, de 15% do valor pactuado, é transferida aos entes no início da execução da obra, mediante inserção pelo ente do contrato assinado, da planilha orçamentária e da ordem de serviço. Desse modo, o FNDE não repassa valores sem que haja a constatação de que a obra está evoluindo.

SERVIÇO 

Anúncio de retomada de obras escolares no Pará   
Dia: 5/6, segunda-feira 
Horário: 8h30  
Local: Hangar – Centro de Convenções  
Endereço: Avenida Doutor Freitas com Rua Brigadeiro Protásio, Belém (PA) 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Governo do Pará