MEC promove reunião do GTI com foco no combate à violência nas escolas

Sob a coordenação do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de combate à violência nas escolas se reuniu, mais uma vez, na manhã desta terça-feira, 6 de maio, no Ministério da Educação (MEC). Instituído pelo Decreto nº 11.469/2023, o Grupo reúne os ministérios da Educação; Justiça e Segurança Pública; Direitos Humanos e Cidadania; Saúde; Cultura; Esporte; além da Secretaria de Comunicação e a Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República.  

A reunião envolveu os ministros para alinhar ações e políticas de proteção ao ambiente escolar e de promoção da cultura de paz nas escolas, em apoio aos municípios e estados. “Estamos construindo, com a união dos ministérios, o apoio do presidente Lula, e o suporte de todos os setores da sociedade, um ambiente educacional mais acolhedor e seguro para as nossas crianças e jovens. Vamos superar esse desafio”, afirmou Camilo Santana.  

Estiveram presentes as ministras da Saúde e do Esporte, Nísia Trindade e Ana Moser, respectivamente, e ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. Os ministérios das Comunicações e da Justiça e Segurança Pública foram representados por Samara Mariana e Marivaldo de Castro. Também compareceram: Fabiano Piuba, da Cultura; Felipe Iraldo Biasoli, dos Direitos Humanos e da Cidadania; e o secretário adjunto da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Presidência, Rogério da Veiga. Pelo MEC, também participaram a secretária-executiva, Izolda Cela; a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo. 

Cronograma – o GTI, lançado no 5 abril, tem 90 dias para apresentar um relatório final sobre o tema e uma proposta de ações para a construção de uma política nacional de enfrentamento à violência. O calendário prevê reuniões semanais em que participarão membros técnicos e uma reunião mensal com a participação dos ministros, para que eles possam acompanhar o mapa das decisões em relação aos encaminhamentos.   

Ações – algumas ações de prevenção já estão em andamento, por exemplo, a liberação de R$ 150 milhões para estados e municípios, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para a ampliação da ronda escolar.   

O MEC também está fortalecendo e estimulando um programa de cultura de paz nas escolas por meio do Programa Dinheiro Direto para Escola (PDDE). O objetivo é o repasse de recursos para que estudantes e professores construam uma política de mediação de conflitos.  

Além disso, o GTI também está estabelecendo ações de inteligência nas redes sociais, focadas principalmente naquelas que estimulam a violência e o armamento. Nesse sentido, o GTI discute sobre um pacto da imprensa brasileira de cultura da paz, assim como um trabalho para a área da saúde, por meio do Programa Saúde na Escola, que é voltado para a construção de uma política psicossocial em relação aos problemas mentais existentes nas escolas brasileiras.  

Diálogos Formativos – outra ação promovida foram os encontros Diálogos Formativos com o tema “Proteção e segurança na escola: questões de segurança e de convivência escolar”. Ao todo, foram cinco encontros. A série de debates faz parte do Programa de Formação para Implementação das Recomendações de Proteção e Segurança no Ambiente Escolar, que será disponibilizado na plataforma Avamec. 

Caravana – também começaram a ser realizadas as Caravanas Juventude pela Paz nas Escolas, para difundir uma cultura de paz, tolerância e direitos, bem como prevenir a violência em ambientes educacionais. Estão sendo desenvolvidas atividades culturais, esportivas, além de oficinas com especialistas em diversos temas, palestras e apresentações sobre direitos para crianças, adolescentes e jovens.  

Cartilhas – o MEC também lançou duas cartilhas: Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar, que visa orientar toda a comunidade escolar, incluindo estudantes; familiares e/ou responsáveis; profissionais da educação, gestores e conselheiros; profissionais de saúde mental, proteção e assistência social; policiais da ronda escolar, pessoal de resposta a emergências, profissionais de segurança; entre outros.  Já a cartilha Escola Segura: como lidar com conteúdos de violência online e conversar com crianças e jovens sobre o tema, visa auxiliar os diálogos para a construção de um ambiente digital mais saudável e seguro, com orientações simples e práticas. Também foi realizada uma campanha publicitária para tratar do tema.  

Dados – dados da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis), de 2018, revelam que 28% das instituições que ofertam os anos finais do ensino fundamental identificam, semanalmente ou diariamente, situações de intimidação ou bullying entre os estudantes. Já o Sistema da Avaliação da Educação Básica (Saeb), em 2021, mostrou que entre os episódios de violência mais frequentes, no ensino fundamental e médio, o bullying representa 46% dos casos, seguido da discriminação (25,9%), da depredação do patrimônio escolar (21,6%) e roubo ou furto (13,7%).  

Quando o assunto é violência contra professores, 10% das escolas participantes da Talis 2018 apontaram para a incidência semanal de problemas de intimidação ou ofensa verbal a professores ou funcionários em mais de 10% das escolas participantes. A média mundial, segundo a pesquisa, é de 3%.  

Sobre o combate ao bullying e à violência nas escolas, 81,3% dos professores de ensino fundamental e 84,2% dos docentes do ensino médio disseram que as instituições de ensino em que trabalham realizam eventos multiculturais voltados à conscientização da diversidade (Talis 2018).  

Assessoria de Comunicação Social do MEC