MEC lança concurso para incentivo às boas práticas

O Ministério da Educação (MEC) promoverá o primeiro Concurso de Boas Práticas para incentivo à governança e à integridade no âmbito do MEC e de suas entidades vinculadas. A Portaria nº 1.190, que aprova o regulamento do concurso, foi publicada nesta terça-feira, 27 de junho, no Diário Oficial da União.  

A primeira edição do Concurso de Boas Práticas tem como objetivo estimular, reconhecer e premiar iniciativas desempenhadas pelos órgãos e pelas entidades que promovam o aprimoramento da governança e da integridade. 

O concurso, que será organizado pela Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) do MEC, abrange todas as unidades e secretarias do Ministério, bem como as entidades vinculadas ao MEC (autarquias, fundações e empresas públicas), com exceção da AECI. 

Categorias – as unidades do MEC e de suas vinculadas poderão inscrever até duas experiências em cada uma das seguintes categorias: aprimoramento da integridade pública; aprimoramento da transparência ativa e passiva e da participação social na gestão pública; fortalecimento da gestão de riscos e dos controles internos administrativos; aprimoramento das atividades de ouvidoria; aprimoramento da atividade correcional e de aplicação da Lei Anticorrupção e aprimoramento das atividades de auditoria interna. 

Serão premiadas as duas melhores práticas em cada categoria. A comissão julgadora poderá, ainda, conceder menções honrosas. 

Para participar, os interessados deverão enviar um formulário preenchido, em formato PDF, para o endereço eletrônico eventosaecimec@mec.gov.br e/ou via Processo SEI, entre os dias 3 de julho e 22 de agosto. Mais informações em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/governanca-integridade-e-gestao-de-riscos. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da AECI