Especialistas aprofundam debate acerca do ensino médio

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou na última segunda-feira, 5 de junho, o oitavo webinário com os especialistas da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria nº 399/2023. A transmissão do debate está disponível no canal do MEC no YouTube.     

O webinário contou com a participação de Romier da Paixão Sousa, do Instituto Federal do Pará (IFPA); Washington Góes, do Coletivo Força Ativa; Geraldo Magela Pereira Leão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

Durante o debate, os especialistas apontaram a necessidade de revogação do atual modelo vigente do ensino médio, bem como a continuidade do diálogo acerca do tema, de modo que os principais atores possam ser escutados, como estudantes, professores e entidades voltadas para a educação.  

Geraldo Magela considerou que a reforma implantada no ensino médio reproduz desigualdades. “O novo ensino médio reproduz a dualidade de uma escola secundária para pobres e para ricos, gerando o risco de que um novo ensino médio reproduza desigualdade socioespaciais na nossa sociedade”, explicou. 

O docente da UFMG também relatou que o modelo vigente não é claro em relação aos itinerários formativos e apresenta restrição curricular, ao excluir determinados campos do conhecimento escolar.  

Washington Góes apresentou três perspectivas que, segundo ele, podem promover uma mudança radical na estrutura do ensino médio: a formação geral básica; a efetivação das Leis nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, e nº 11.645/2008, que obriga o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio; bem como o fim da desigualdade racial entre os jovens do ensino médio.  

O especialista também sugeriu a criação de um sistema nacional de apoio ao acesso permanente de jovens negros e indígenas no ensino médio. “É necessário ter uma política de equidade racial que possibilite adolescentes e jovens acessarem os sistemas de garantias e direitos e que tenham uma renda básica para que, dessa forma, consigam voltar as suas energias a sua formação e não trocar a escola por trabalho como acontece”, sugeriu Góes.  

Romier da Paixão Sousa abordou acerca da perspectiva da escola do campo. Para o especialista do IFPA, é fundamental que o ensino médio seja pensado na modalidade presencial, situada onde os jovens vivem. Ele também considera importante pensar o mundo do trabalho nas escolas do campo para as relações de reprodução social e econômica. “É fundamental que esse novo ensino médio seja articulado com a perspectiva do trabalho, não a um trabalho degradante, mas abordar o trabalho como princípio educativo”, pontuou.   

Outro ponto que o especialista destacou foi em relação à alternância pedagógica. Segundo Romier, o trabalho não pode concorrer com a educação. “Precisamos pensar políticas associadas a essas perspectivas da educação, que possibilitem que esses jovens dediquem esse momento da vida a estudar, mas que também tenham possibilidade de espaço e tempo de alternância de formação”, concluiu. 

O webinário faz parte de um ciclo de encontros coordenados pela Sase devido à Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. O MEC deu início às transmissões dos webinários no dia 24 de abril. Até o momento, ocorreram oito encontros para debate dos normativos que regulamentam o novo ensino médio, as condições do ensino médio para a oferta de itinerários formativos no Brasil, a desigualdade social como um fator de influência na formação educacional dos estudantes do ensino médio, a estrutura do ensino médio, entre outros aspectos.   

Consulta Pública – a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio tem como objetivo consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o ensino médio.           

A programação inclui: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de Seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); consulta on-line com estudantes, professores e gestores; oficinas de pesquisas regionais; pesquisa presencial representativa; revisão sistemática de produção científica sobre o tema; seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE.  A programação completa está disponível na página do MEC sobre a consulta pública.   

A seguir, o vídeo na íntegra do webinário: