ANPEd e MEC escutam pesquisadores do Centro-Oeste

A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) realizou na terça-feira, 6 de junho, o quinto e último encontro da série de Seminários ANPEd, com o tema "Ensino Médio: o que as pesquisas têm a dizer? Subsídios para a Consulta Pública". O seminário aconteceu de forma presencial, Universidade de Brasília (UnB) e foi transmitido pelo canal da ANPEd e retransmitido pelo canal do MEC no YouTube.  

Os Seminários ANPEd foram realizados em parceria com o Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de fomentar o debate entre especialistas de universidades, institutos e escolas e dar visibilidade à pesquisa recente acerca da reforma do ensino médio como subsídio à consulta pública realizada pelo MEC sobre o tema.  

O evento contou com a participação de Klever Corrente Silva, da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF); Luciano Rodrigues Duarte, do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus de Jardim; Miriam Fábia Alves, docente da Faculdade de Educação da Universidade de Goiás; e Wivian Weller, da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília. A mediação do debate foi realizada pela vice-presidente da ANPEd Centro-Oeste, Fabiany de Cássia Tavares Silva.  

A pesquisadora Wivian Weller apresentou a perspectiva dos jovens a respeito do ensino médio, por meio do estudo “Juventude e ensino médio: o que as pesquisas têm a dizer?”. Segundo ela, ao serem questionados sobre os componentes curriculares que escolheriam como obrigatório ou optativo, os estudantes consideraram importantes as disciplinas de humanas. “Chama a atenção que nessa pesquisa os jovens valorizaram muito as disciplinas de ciências humanas, que foram massacradas nessa reforma. 73% dos respondentes consideraram que sociologia tem que ser uma disciplina obrigatória assim como filosofia, geografia e história”, pontuou. 

Para Luciano Duarte é importante uma reforma do ensino médio que reconheça a diversidade da juventude. “Os documentos que tratam do ensino médio têm que trazer a juventude real, a que temos nas escolas, uma juventude contemporânea, com homens e mulheres, héteros e homossexuais, preta e preto, revestida de diversidade e historicidade. O jovem tem sua identidade, ele vai para o ensino médio para além de ter uma formação e ter seus marcos de identidade e de socialização”, ressaltou.  

Klever Corrente abordou a respeito do modelo de projeto de vida nas orientações curriculares dos estados e do Distrito Federal. Para o pesquisador da UnB, o projeto de vida dos jovens no ensino médio precisa ser refletido a partir do contexto que eles fazem parte. “É preciso refletirmos e olharmos com uma perspectiva crítica sobre o tipo de educação e projeto de vida que queremos para os nossos jovens, assim como quais habilidades estão sendo propostas nessa reforma”, disse. Também lembrou que a justiça social e a equidade precisam fazer parte das discussões acerca do ensino médio.   

Já a pesquisadora Miriam Fábia Alves lembrou que há um consenso acerca da revogação do atual ensino médio. Segundo ela, a promessa do itinerário formativo não se materializou para a maioria dos jovens trabalhadores. “É preciso pensar que essa reforma não resolveu os problemas históricos do ensino médio, como de infraestrutura das escolas, de valorização dos profissionais com a carreira adequada, além da questão do exercício da docência na sua área de formação”, lembrou. Miriam também pontuou que é preciso “pensar uma escola que dê conta de atender a todas as demandas de um tempo que não é padronizado”.  

Formato – cada seminário teve duração de até duas horas. O formato de apresentar pesquisadores seniores, doutorandos ou recém-doutores com tese sobre ensino médio se repetiu em todos os seminários, tendo o MEC como observador. Ao todo, foram realizados cinco seminários, entre os meses de maio e junho, um em cada região do País. O primeiro foi na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista (BA); o segundo na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba (PR); o terceiro na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em Manaus (AM); o quarto ocorreu na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).    

Consulta Pública – a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio tem como objetivo consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o ensino médio.    

A programação inclui: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de Seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); consulta on-line com estudantes, professores e gestores; oficinas de pesquisas regionais; pesquisa presencial representativa; revisão sistemática de produção científica sobre o tema; seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE.  A programação completa está disponível na página do MEC sobre a consulta pública.        

Prorrogação – na terça-feira, 6 de junho, o MEC informou que a consulta pública será prorrogada por mais 30 dias. A decisão pela ampliação do prazo atende a uma solicitação de instituições que colaboram com o MEC na realização da consulta: o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum Nacional de Educação (FNE), o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). A ampliação foi oficializada pela Portaria nº 7, de 5 de junho de 2023. O prazo de prorrogação terá início a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União.  

A seguir, o vídeo na íntegra do seminário:    

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da ANPEd