Senado debate a respeito das prioridades e demandas do novo PNE

O Ministério da Educação (MEC) participou de uma audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal para debater a respeito do tema “As redes de educação superior: prioridades e demandas no novo Plano Nacional de Educação (PNE)”. A audiência faz parte de um ciclo de debates para discutir estratégias e diretrizes para nortear a elaboração do novo PNE (2024-2034), que define metas, ações e prazos para o ensino no país e deve ser atualizado a cada dez anos. A reunião ocorreu na segunda-feira, 3 de julho.  

O MEC foi representado pela secretária da Secretaria Regulação e Supervisão de Educação Superior (Seres), Helena Maria Sant'ana Sampaio Andery, e pelo diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca.  O presidente da CE é o senador Flávio Arns (PSB-PR), mas a reunião foi conduzida pelo senador Wellington Antônio Fagundes (PL-MT)   

Em sua fala, a secretária Helena Sampaio apresentou as ações que estão sendo desenvolvidas pela Seres em relação à elaboração do novo PNE como a participação nas reuniões do Grupo de Trabalho (GT) do PNE, coordenado pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase). “Temos estudado os pontos do marco regulatório que necessitam de aprimoramento para torná-los mais eficientes e criteriosos, de forma a elevar a qualidade dos cursos e instituições”, afirmou.   

Ela informou que a Seres também tem realizado reuniões semanais com a presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Conselho Nacional de Educação (CNE), visando à coordenação entre as instâncias envolvidas na revisão do marco regulatório do sistema federal de ensino superior.    

Sobre os trabalhos desenvolvidos no âmbito do GT do novo PNE, destacou que “foram estabelecidos três macros problemas relacionados à educação superior nos seguintes eixos: qualidade da educação superior; acesso, permanência e conclusão da graduação; e acesso, permanência e conclusão na pós-graduação”.     

EaD – Segundo Helena Maria Sant'ana, muitos problemas relacionados à qualidade da educação superior estão associados ao crescimento vertiginoso da modalidade da Educação a Distância.    

“O número de ingressantes nos cursos EaD em 2021 chegou a 63% do total. Instituímos, em março deste ano, o GT EaD para coletar subsídios para regulamentação dos cursos de Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia, por meio da Portaria nº 398, de março de 2023. Foram realizadas 16 reuniões ordinárias, totalizando 48 horas de debate, com a participação de cerca de 30 órgãos de classe e entidades representativas dos setores públicos e privado, para levantar os principais desafios e oportunidades relativos à educação a distância. Este debate também tem ocorrido com a presença de especialistas nessa modalidade”.  

Helena Sampaio, secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação  

Desenvolvimento – já o diretor da Sesu, Alexandre Brasil da Fonseca, falou sobre as metas do PNE até 2024, relacionadas ao ensino superior – Metas 12, 13 e 14. Segundo Alexandre, as metas do PNE em vigor são, basicamente, para elevar a presença no ensino superior, a qualidade a partir da qualificação do corpo de professores, além de elevar a presença na pós-graduação ou formação stricto sensu.   

Para o novo PNE, Alexandre Brasil salientou ser fundamental que se considere o enfrentamento às desigualdades, tanto regionais como em relação a gênero e à cor/raça no ingresso na educação superior, garantindo recursos financeiros para a permanência, infraestrutura e ampliação das instituições federais de ensino superior.   

Por fim, afirmou que um dos problemas a ser enfrentado envolve a valorização da formação realizada por meio da educação superior, a qual tem tido uma diminuição no número de inscritos nos programas de acesso organizados pelo MEC nos últimos seis anos (Sisu, Prouni e Fies). “É fundamental demonstrar a importância e o papel da educação superior na formação pessoal e no desenvolvimento do Brasil”, destacou.  

Também participaram do debate representantes das instituições de ensino superior públicas e privadas e da Federação das Escolas Particulares, como Paulo Fossatti, do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras; Amábile Pacios, da Federação Nacional das Escolas Particulares; Roberta Guedes, do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; Elizabeth Guedes, da Associação Nacional das Universidades Particulares; e Gustavo Henrique de Sousa Balduino, secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu e Seres